[{"Id":266,"Numero":"774","Data":"2026-04-24","Descricao":"CONCEDE DENOMINAÇÃO AO EDIFÍCIO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saboeiro.ce.gov.br/leis.php?id=266"},{"Id":265,"Numero":"773","Data":"2026-04-24","Descricao":"CONCEDE DENOMINAÇÃO AO EDIFÍCIO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saboeiro.ce.gov.br/leis.php?id=265"},{"Id":264,"Numero":"772","Data":"2026-04-24","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saboeiro.ce.gov.br/leis.php?id=264"},{"Id":267,"Numero":"775","Data":"2026-04-14","Descricao":"PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO – CE.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saboeiro.ce.gov.br/leis.php?id=267"},{"Id":258,"Numero":"771","Data":"2026-03-20","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saboeiro.ce.gov.br/leis.php?id=258"},{"Id":257,"Numero":"770","Data":"2026-03-20","Descricao":"ALTERA A MARGEM CONSIGNÁVEL DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saboeiro.ce.gov.br/leis.php?id=257"},{"Id":243,"Numero":"769","Data":"2026-03-20","Descricao":"CRIA O DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SABOEIRO-CE, INSTITUI O CARGO DE DIRETOR, DEFINE REMUNERAÇÃO, AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saboeiro.ce.gov.br/leis.php?id=243"},{"Id":255,"Numero":"768","Data":"2026-03-10","Descricao":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SABOEIRO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saboeiro.ce.gov.br/leis.php?id=255"},{"Id":254,"Numero":"767","Data":"2026-03-10","Descricao":"CONCEDE NOME AO LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saboeiro.ce.gov.br/leis.php?id=254"},{"Id":253,"Numero":"766","Data":"2026-03-10","Descricao":"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saboeiro.ce.gov.br/leis.php?id=253"},{"Id":250,"Numero":"765","Data":"2026-03-03","Descricao":"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E A OFERTA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO INTERMUNICIPAL GRATUITO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO - CEARÁ, COM DESTINO PRINCIPAL À CIDADE DE IGUATU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saboeiro.ce.gov.br/leis.php?id=250"},{"Id":245,"Numero":"764","Data":"2026-03-03","Descricao":"DEFINE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SABOEIRO E DAS VILAS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saboeiro.ce.gov.br/leis.php?id=245"},{"Id":244,"Numero":"763","Data":"2026-03-02","Descricao":"ATUALIZA O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saboeiro.ce.gov.br/leis.php?id=244"},{"Id":228,"Numero":"762","Data":"2026-02-11","Descricao":"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA DE SABOEIRO/CE, REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saboeiro.ce.gov.br/leis.php?id=228"},{"Id":227,"Numero":"761","Data":"2026-02-11","Descricao":"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saboeiro.ce.gov.br/leis.php?id=227"},{"Id":225,"Numero":"760","Data":"2026-02-09","Descricao":"INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO E CRIA OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, REVOGA LEI ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saboeiro.ce.gov.br/leis.php?id=225"},{"Id":224,"Numero":"759","Data":"2026-01-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saboeiro.ce.gov.br/leis.php?id=224"},{"Id":247,"Numero":"758","Data":"2026-01-29","Descricao":"DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, O ESTABELECIMENTO DE CONTRATOS DE GESTÃO PARA A GESTÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA ÁREA DA SAÚDE E EM OUTRAS ÁREAS DE INTERESSE PÚBLICO AUTORIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saboeiro.ce.gov.br/leis.php?id=247"},{"Id":236,"Numero":"757","Data":"2026-01-29","Descricao":"CONCEDE NOME AO EDIFÍCIO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saboeiro.ce.gov.br/leis.php?id=236"},{"Id":235,"Numero":"756","Data":"2026-01-29","Descricao":"CONCEDE NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.saboeiro.ce.gov.br/leis.php?id=235"}]