Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,TipoArquivo,Caracteristica
251,01,2026-04-07,"RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL QUE COMPARECERAM PERANTE A COMISSÃO PARITÁRIA, PARA DAR CIÊNCIA DA RESPECTIVA CARGA HORÁRIA.",2026,EDITAL,EDITAL
249,001,2026-03-27,"ESTABELECE O MANUAL DE PROCEDIMENTOS INTERNOS E PRAZOS PARA A TRAMITAÇÃO DA REURB NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.",2026,"Resolução Normativa",RESOLUÇÕES
241,02,2026-03-17,"RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS HABILITADOS À PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), NOS MOLDES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE.",2025,EDITAL,EDITAL
237,01,2026-02-25,"A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DE SABOEIRO-CEARÁ (SECULTE), TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES E ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS PARA A 9ª CORRIDA DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2026, COORDENADA PELA SECULTE.",2026,EDITAL,EDITAL
215,,2026-01-13,"REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DO ABONO DO FUNDEF EM SABOEIRO - CEARÁ.",2026,"REGIMENTO INTERNO",RESOLUÇÕES
210,02,2025-12-04,"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - Premiação Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022).",2025,EDITAL,EDITAL
200,,2025-11-14,"Termo de Adesão do Município de Saboeiro/CE ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as Administrações Tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.",2025,"TERMO DE ADESÃO",OUTRAS