[{"Id":251,"Numero":"01","Data":"2026-04-07","Descricao":"RELAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL QUE COMPARECERAM PERANTE A COMISSÃO PARITÁRIA, PARA DAR CIÊNCIA DA RESPECTIVA CARGA HORÁRIA.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.saboeiro.ce.gov.br/publicacoes.php?id=251","LinkArquivo":"https://www.saboeiro.ce.gov.br/arquivos/251/EDITAL_012026_2026_0000001.pdf"},{"Id":249,"Numero":"001","Data":"2026-03-27","Descricao":"ESTABELECE O MANUAL DE PROCEDIMENTOS INTERNOS E PRAZOS PARA A TRAMITAÇÃO DA REURB NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"Resolução Normativa","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.saboeiro.ce.gov.br/publicacoes.php?id=249","LinkArquivo":"https://www.saboeiro.ce.gov.br/arquivos/249/Resolucao_Normativa_001_2026_0000001.pdf"},{"Id":241,"Numero":"02","Data":"2026-03-17","Descricao":"RELAÇÃO DEFINITIVA DOS CANDIDATOS HABILITADOS À PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022), NOS MOLDES DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.saboeiro.ce.gov.br/publicacoes.php?id=241","LinkArquivo":"https://www.saboeiro.ce.gov.br/arquivos/241/EDITAL_02_2025_0000001.pdf"},{"Id":237,"Numero":"01","Data":"2026-02-25","Descricao":"A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO E ESPORTE DE SABOEIRO-CEARÁ (SECULTE), TORNA PÚBLICA A ABERTURA DE INSCRIÇÕES E ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS PARA A 9ª CORRIDA DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 08 DE MARÇO DE 2026, COORDENADA PELA SECULTE.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.saboeiro.ce.gov.br/publicacoes.php?id=237","LinkArquivo":"https://www.saboeiro.ce.gov.br/arquivos/237/EDITAL_01_2026_0000001.pdf"},{"Id":215,"Numero":"","Data":"2026-01-13","Descricao":"REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DO ABONO DO FUNDEF EM SABOEIRO - CEARÁ.","Exercicio":"2026","TipoArquivo":"REGIMENTO INTERNO","Caracteristica":"RESOLUÇÕES","Url":"https://www.saboeiro.ce.gov.br/publicacoes.php?id=215","LinkArquivo":"https://www.saboeiro.ce.gov.br/arquivos/215/REGIMENTO_INTERNO__2026_0000001.pdf"},{"Id":210,"Numero":"02","Data":"2025-12-04","Descricao":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2025 - Premiação Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei Nº 14.399/2022).","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"EDITAL","Caracteristica":"EDITAL","Url":"https://www.saboeiro.ce.gov.br/publicacoes.php?id=210","LinkArquivo":"https://www.saboeiro.ce.gov.br/arquivos/210/EDITAL_02_2025_0000001.pdf"},{"Id":200,"Numero":"","Data":"2025-11-14","Descricao":"Termo de Adesão do Município de Saboeiro/CE ao Convênio da NFS-e, celebrado em 30 de junho de 2022, entre as Administrações Tributárias da União, do Distrito Federal e dos Municípios, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), objetivando a adesão ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço Eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.","Exercicio":"2025","TipoArquivo":"TERMO DE ADESÃO","Caracteristica":"OUTRAS","Url":"https://www.saboeiro.ce.gov.br/publicacoes.php?id=200","LinkArquivo":"https://www.saboeiro.ce.gov.br/arquivos/200/TERMO_DE_ADESAO__2025_0000001.pdf"}]