Produtores rurais devem efetuar o pagamento até 23 de fevereiro para assegurar o benefício; prazo não deverá ser prorrogado
11-02-2026
Ação realizada pela Secretaria de Agricultura, em parceria com Ematerce, APAECE e UFCA, beneficia 12 produtores e contempla 15 hectares de plantio
11-02-2026
Evento esportivo promovido pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte reforça a valorização feminina, a saúde e a prática de atividades físicas no município
11-02-2026
Evento promove reconhecimento, geração de renda e fortalecimento da economia local por meio da produção rural
11-02-2026
Ação realizada no dia 6 de fevereiro fortalece a agricultura familiar e amplia oportunidades de qualificação profissional no município
11-02-2026 Evento esportivo promovido pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte reforça a valorização feminina, a saúde e a prática de atividades físicas no município
11-02-2026 Ação realizada pela Secretaria de Agricultura, em parceria com Ematerce, APAECE e UFCA, beneficia 12 produtores e contempla 15 hectares de plantio
11-02-2026 Produtores rurais devem efetuar o pagamento até 23 de fevereiro para assegurar o benefício; prazo não deverá ser prorrogado
11-02-2026Nomeação, Agente: Raelison Douglas Varela Andrade, Cargo: Supervisor de Núcleo de Educação Especial, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Raelison Douglas Varela Andrade, Cargo: Coordenador de Cerimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Retificação, Agente: Ana Gleuma Moreno de Oliveira, Cargo: Atendente de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/01/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/01/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/01/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO E CRIA OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃ [...]
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 79/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA COBRADE: 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR OCASIÃO DOS FESTEJOS ALUSIVOS AOS 203 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, E DÁ [...]
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SABOEIRO, DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO D [...]
