Dispõe sobre a carteira municipal de identificação da pessoa com trastorno do espectro autista CIPTEA
Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro
Garantir e proteger os direitos das pessoas com trasftorno do espectro autista -TEA- e seus familiares
Denomina de Rua Maria Leilda de Souza Olinda o logradouro Público que indica.
Institui no Municipio de Saboeiro, o incentivo variável por desempenho de metas e indicadores do componente incentivo financeiro da APS
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providências
Denomina de Rua MARIA LEILDA DE SOUZA OLINDA o Logradouro Público que indica.
Institui no Municipio de Saboeiro, o Incentivo Variável po Desempenho de Metas e Indicadores do Componete - Incentivo finaceiro da APS - Desempenho, do Programa Previne Brasil. Fica revogada a Lei n°1274/2014 de 23 de Dezembro de 2014/2014 que Institui o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade -PMAQ.
Concede o nome de José Barbosa Neto à passagem molhada dO Rio Jaguaribe na sede do Municipio de Saboeiro, na ce-284
Concede título de cidadã saboeirense a Ex-primeira-dama do Estado do Ceará, Onélia Maria Moreira Leite de Santana
Concede título de cidadão saboeirense ao Ex-Governador do Ceará Camilo Sobreira de Santana
Concede o nome de JOSÉ BARBOSA NETO a passagem molhada do rio Jaguaribe na sede do Municipio de Saboeiro - CE, na CE-284 no trecho que liga Saboeiro a Cidade de Aiuaba e dá outras providencias.
Concede o Titulo de Cidadã Saboeirense a EX-PRIMEIRA-DAMA do ESTADO, ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA.
Concede Titulo de Cidadão SABOEIRENSE ao EX-GOVERNADOR DO CEARÁ CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Garantir e Proteger os direitos das pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoriza o executivo a conceder aumento salarial aos profissionais do magistério do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica...
Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder aumento salarial, ao profissionais do magisterio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da ducação-FUNDEB, de acordo com o piso nacionalmente unificado, e da outras providências.
Autoriza o executivo municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico nas localidades rurais de pequeno porte do municicípio de Saboeiro Ceará
Proíbi o manuseio, a ultilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artificios, assim como de quaiquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidos no Município de Saboeiro/CE, e dá outras providências.
Altera a Lei n° 670-2021, que estima a receita e fixa a despensa do Municipio de Saboeiro, Estado do Ceará, para o exercício de 2022
Altera a Lei N°670/2021, de 16 de Dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Saboeiro, Estado do Ceará para o exercício de 2022.
Dispõe sobre o complemento constiticional com recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica - FUNDEB
Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Saboeiro, estado do Ceará, para o exercício de 2022
Dispõe sobre o plano plurinual de Governo do Município para o quadriênio 2022-2025
Concede Título de Cidadã saboeirense à Rozangel Araújo de Albuquerque Arraes e dá outras providências
