Antonio Francisco de Lima
Prefeito(a)
Hilquias Gonçalves de Freitas
Vice-prefeito(a)
Secretário(a)
Avenida Barão de Aquiraz , Nº S/N - Centro - CEP: 63.590-000
de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 14:00
controladoria@saboeiro.ce.gov.br
Chefe de Gabinete
Travessa Senador Miguel , Nº 15 - Centro - CEP: 63.590-000
de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 14:00
controladoria@saboeiro.ce.gov.br
Secretário(a)
Travessa Senador Miguel , Nº 15 - Centro - CEP: 63.590-000
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procuradoria@saboeiro.ce.gov.br
Secretário(a)
Travessa Senador Miguel , Nº 15 - Centro - CEP: 63.590-000
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seap@saboeiro.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Elizeu Herbster , Nº 306 - Nossa Senhora Aparecida - CEP: 63.590-000
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sarha@saboeiro.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Monsenhor Candido dos Santos , Nº 47 - Centro - CEP: 63.590-000
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Rua Maria Terezinha Santos , Nº 222 - Nossa Senhora da Purificação - CEP: 63.590-000
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Secretário(a)
Rua José Rodrigues de Melo , Nº S/N - São José - CEP: 63.590-000
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Avenida Barão de Aquiraz , Nº S/N - Centro - CEP: 63.590-000
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Rua Custódio Cândido dos Santos , Nº 47 - Centro - CEP: 63.590-000
de Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 14:00
(88) 9.8896-7194
meioambiente@saboeiro.ce.gov.br
Secretário(a)
Rua Amélia Lima Braga , Nº 100 - Centro - CEP: 63.590-000
de Segunda A Sexta-feira - das 07h As 11h e das 13h As 16h
ssaude@saboeiro.ce.gov.br
Sem competências até o momento.
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ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA [...]
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 684, DE 18 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E ARTEFATOS PIROT [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ PERMANENTE DE ESTUDOS E AJUSTES DA DESPESA COM PESSOAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA DIAGNÓSTICO, CONTROLE, RACIONALIZAÇÃO E REEQUILÍBRI [...]
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO E DE PESSOAL, QUE DEVERÃO SER EXECUTADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, ESTADO DO [...]
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 79/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SABOEIRO-CE PELA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS [...]
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO [...]
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
Autorização, Agente: Debora Alves Matias, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI Nº 194/1992, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SABOEIRO PARA HOSPITAL MUNICIPAL DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, FIXA A FORMA E OS PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ [...]
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE ENDEMIAS.
DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, FIXA A FORMA E OS PRAZOS DE RECOLHIMENTO E D [...]
ANTECIPA A DATA DO PONTO FACULTATIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ANULA O ATO ADMINISTRATIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Antonio Augusto de Alencar Cardoso, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Silvana Duarte de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte
Designação, Agente: Waldemir Alves Gomes, Cargo: Agente de Fiscalização de Contratos, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte
Autorização, Agente: Mauro de Lima Braga, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Designação, Agente: Maria Alexandra Batista, Cargo: Coordenadora da Equipe de Enfermagem do Hospital Municipal de Saboeiro/ce, Secretaria: Secretaria de Saúde
Destituição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Criação e Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude
Exoneração, Agente: Antonia Bruna Lino do Carmo, Cargo: Supervisora de Núcleo dos Conselhos Escolares e Grêmios Estudantil, Secretaria: Secretaria de Educação
