DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, FIXA A FORMA E OS PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ [...]

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE ENDEMIAS.

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, FIXA A FORMA E OS PRAZOS DE RECOLHIMENTO E D� [...]

ANULA O ATO ADMINISTRATIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTECIPA A DATA DO PONTO FACULTATIVO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Silvana Duarte de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Destituição, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Designação, Agente: Maria Alexandra Batista, Cargo: Coordenadora da Equipe de Enfermagem do Hospital Municipal de Saboeiro/ce, Secretaria: Secretaria de Saúde

Autorização, Agente: Mauro de Lima Braga, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Antonia Bruna Lino do Carmo, Cargo: Supervisora de Núcleo dos Conselhos Escolares e Grêmios Estudantil, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Josefa Gernilda Bezerra Cavalcante, Cargo: Supervisora de Núcleo dos Conselhos Escolares e Grêmios Estudantil, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Antonia Bruna Lino do Carmo, Cargo: Supervisora de Núcleo dos Conselhos Escolares e Grêmios Estudantil, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Luiz Danrley Pereira de Sousa, Cargo: Coordenador de Esporte, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Nomeação, Agente: Luiza Darc Alves Cavalcante, Cargo: Função de Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude

Destituição, Agente: Marciana da Conceicao Araujo Oliveira, Cargo: Função de Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Kael Lima Lobato Candido Silva, Cargo: Secretário do Procurador Geral, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Carlos Kauan de Oliveira Almeida, Cargo: Supervisor de Núcleo de Controle Interno e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Kael Lima Lobato Candido Silva, Cargo: Supervisor de Núcleo de Controle Interno e Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL - PPA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO - ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Ivanise Maria da Silva Bezerra, Cargo: Cozinheira, Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Jose Lauro de Brito Neto, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude

Concessão, Agente: Maria Fabiana de Paula Lima, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Concessão, Licença para Desempenho de Mandato Classista; Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Exclusão, Agente: Gernilda Rodrigues Neris Lima, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

REGULAMENTA A LEI Nº 737/2025 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISCIPLINANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEUS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUS [...]

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A TRAMITAÇÃO INTERNA DOS PROCESSO [...]