Saúde
A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.
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Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 27-05-2022 | 2022 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 31-01-2022 | 2021 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 27-09-2021 | 2021 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 28-05-2021 | 2021 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 02-03-2021 | 2020 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 3º Bimestre | 29-07-2022 | 2022 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 2º Bimestre | 27-05-2022 | 2022 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 1º Bimestre | 29-03-2022 | 2022 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 6º Bimestre | 31-01-2022 | 2021 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 5º Bimestre | 25-11-2021 | 2021 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 16-12-2021 | 2022 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 30-11-2020 | 2021 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 25-11-2019 | 2020 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 20-12-2018 | 2019 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 21-12-2017 | 2018 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 03/09/2021 | 2022 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 02/07/2020 | 2021 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 25/06/2019 | 2020 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 05/06/2018 | 2019 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 23/06/2017 | 2018 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | Quadriênio | 09-12-2021 | 2022-2025 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | Quadriênio | 20-12-2017 | 2018-2021 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | Quadriênio | 28-12-2013 | 2014-2017 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | Quadriênio | 29-12-2009 | 2010-2013 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Gestão(PCS) | Anual | 08-01-2019 | 2018 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Gestão(PCS) | Anual | 09-01-2018 | 2017 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Gestão(PCS) | Anual | 05-01-2017 | 2016 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Gestão(PCS) | Anual | 05-01-2016 | 2015 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Gestão(PCS) | Anual | 06-01-2015 | 2014 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 31-01-2022 | 2021 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 20-01-2021 | 2020 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 29-01-2020 | 2019 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 12-01-2019 | 2018 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 09-01-2018 | 2017 | Mais detalhes |
| Processo | Objeto | Publicação | Abertura | Modalidade | Situação | Arquivo |
| 12.05.001/2021-PMS | Registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-Ce, conforme especificações no termo de referência | 14-05-2021 | 26/05/2021 | Pregão | Aberta | Mais detalhes |
| 07.05.001/2021-PMS | Contratação de empresa para Serviços Complementares de Reforma e de Urbanização do Hospital Severino Miguel de Barros - 4ª Etapa, conforme Projeto Básico e orçamento em anexo. | 12-05-2021 | 27/05/2021 | Tomada de Preços | Aberta | Mais detalhes |
| 16.03.001/2021-PMS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – CONVOCAÇÃO - PP Nº 16.03.001/2021-PMS. A Comissão de Licitação, torna público que no dia 13 de abril de 2021, às 09:00 horas, estará realizando sessão para dar continuidade ao processo acima numerado. | 09-04-2021 | 13/04/2021 | Pregão | Aberta | Mais detalhes |
| 23.03.001/2021-PMS | Aquisição de suplementos Alimentares, insumos e fraldas descartáveis para atender a determinação Judicial emanada pelo Ministério Público local, junto a Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, conforme termo de referência. | 31-03-2021 | Dispensa | Fechada | Mais detalhes | |
| 05.02.001/2021-PMS | Contratação de Serviços de Transporte de Resíduos domiciliares, comerciais, resíduos vegetais, construção, varrição, capinação na sede e Distritos e Vilas, conforme anexo das localidades – todas no município de Saboeiro –CE | 30-03-2021 | 10/03/2021 | Tomada de Preços | Aberta | Mais detalhes |
| 002/2022 | 28/04/2022 | O MUNICÍPIO DE SABOEIRO, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 34.258, de 23 de setembro de 2021, e com a Lei Complementar Municipal nº 215, de 27 de janeiro de 2022, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, o Edital nº 002/2022 - Processo Seletivo para bolsistas do Programa Pacto pela Aprendizagem no Ceará e respectiva concessão das bolsas previstas no Termo de Convênio celebrado com o Governo do Estado do Ceará. | Editais | Mais detalhes |
| 01/2022 - MAISPAIC | 16/02/2022 | PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC | Chamamentos | Mais detalhes |
| 02/2022 - MAISPAIC | 16/02/2022 | Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas a formação de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação do Estado do Ceara (SEDUC I CE), no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 18°), no âmbito do Programa MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais infância Ceara. | Chamamentos | Mais detalhes |
| 001/2021 - Alimentos | 08/06/2021 | Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores(as) familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – Portaria 396 MC/SDA e o Município de Saboeiro/CE | Chamamentos | Mais detalhes |
| 001/2021 | 11/02/2021 | A Prefeitura Municipal de Saboeiro, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, situada à Rua José Rodrigues de Melo, s/n, Bairro Senhora Santana, Saboeiro — Ceará, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei no 15.276. de 28 de dezembro de 2012, que trata de Bolsas de Pesquisa e Extensão Tecnológica no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC, com o objetivo de compor o BANCO DE FORMADORES do referido programa no Município, torna pública a seleção de profissionais para atuarem como formadores no Eixo da Educação Infantil. | Chamamentos | Mais detalhes |
| 034/2021 | 26/05/2021 | DISPÕE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mais detalhes |
| 017/2021 | 24/03/2021 | Dispõe sobre medidas de fiscalização e aplicação de Multas pelo descumprimento de Normas Higiênico-Sanitárias, e dá outras providências. | Mais detalhes |
| 013/2021 | 12/03/2021 | Dispõe sobre a atualização das medidas de isolamento no município de Saboeiro-Ce e dá outras providências | Mais detalhes |
| 012/2021 | 10/03/2021 | Dispõe sobre a atualização das medidas de isolamento no município de Saboeiro-Ce, constantes nos decretos municipais anteriormente publicados, e dá outras providências | Mais detalhes |
| 011/2021 | 01/03/2021 | Dispõe sobre a atualização das medidas de isolamento no município de Saboeiro-Ce, constantes nos decretos municipais anteriormente publicados, e dá outras providências | Mais detalhes |
| 050/2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre LICENÇA REMUNERADA de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Mais detalhes |
| 049/2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre LICENÇA NÃO REMUNERADA de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Mais detalhes |
| 048/2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Mais detalhes |
| 047/2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Mais detalhes |
| 046/2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal e dá outras providências. | Mais detalhes |
| 0011/2020/PmJSBO | 12/05/2020 | RECOMENDAÇÕES | Ministério Público | Mais detalhes |
