Assistência Social
A Prefeitura de Saboeiro, por meio da Secretaria da Saúde, promoveu uma importante iniciativa em […]
Clique aqui para baixar/visualizar a Lista dos beneficiários do cartão Ceará Sem Fome
A Prefeitura de Saboeiro, através da Secretaria da Saúde, em parceria com a Escola Maria […]
A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.
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Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 29-09-2023 | 2023 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 30-05-2023 | 2023 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 27-01-2023 | 2022 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 29-09-2022 | 2022 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 27-05-2022 | 2022 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 4º Bimestre | 29-09-2023 | 2023 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 3º Bimestre | 28-07-2023 | 2023 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 2º Bimestre | 30-05-2023 | 2023 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 1º Bimestre | 30-03-2023 | 2023 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 6º Bimestre | 27-01-2023 | 2022 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 11-11-2022 | 2023 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 16-12-2021 | 2022 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 30-11-2020 | 2021 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 25-11-2019 | 2020 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 20-12-2018 | 2019 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 19/05/2023 | 2024 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 14/06/2022 | 2023 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 03/09/2021 | 2022 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 02/07/2020 | 2021 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 25/06/2019 | 2020 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | Quadriênio | 09-12-2021 | 2022-2025 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | Quadriênio | 20-12-2017 | 2018-2021 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | Quadriênio | 28-12-2013 | 2014-2017 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | Quadriênio | 29-12-2009 | 2010-2013 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Gestão(PCS) | Anual | 29-06-2023 | 2022 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Gestão(PCS) | Anual | 08-01-2019 | 2018 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Gestão(PCS) | Anual | 09-01-2018 | 2017 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Gestão(PCS) | Anual | 05-01-2017 | 2016 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Gestão(PCS) | Anual | 05-01-2016 | 2015 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 30-01-2023 | 2022 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 31-01-2022 | 2021 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 20-01-2021 | 2020 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 29-01-2020 | 2019 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 12-01-2019 | 2018 | Mais detalhes |
| Processo | Objeto | Publicação | Abertura | Modalidade | Situação | Arquivo |
| 12.05.001/2021-PMS | Registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-Ce, conforme especificações no termo de referência | 14-05-2021 | 26/05/2021 | Pregão | Aberta | Mais detalhes |
| 07.05.001/2021-PMS | Contratação de empresa para Serviços Complementares de Reforma e de Urbanização do Hospital Severino Miguel de Barros - 4ª Etapa, conforme Projeto Básico e orçamento em anexo. | 12-05-2021 | 27/05/2021 | Tomada de Preços | Aberta | Mais detalhes |
| 16.03.001/2021-PMS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – CONVOCAÇÃO - PP Nº 16.03.001/2021-PMS. A Comissão de Licitação, torna público que no dia 13 de abril de 2021, às 09:00 horas, estará realizando sessão para dar continuidade ao processo acima numerado. | 09-04-2021 | 13/04/2021 | Pregão | Aberta | Mais detalhes |
| 23.03.001/2021-PMS | Aquisição de suplementos Alimentares, insumos e fraldas descartáveis para atender a determinação Judicial emanada pelo Ministério Público local, junto a Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, conforme termo de referência. | 31-03-2021 | Dispensa | Fechada | Mais detalhes | |
| 05.02.001/2021-PMS | Contratação de Serviços de Transporte de Resíduos domiciliares, comerciais, resíduos vegetais, construção, varrição, capinação na sede e Distritos e Vilas, conforme anexo das localidades – todas no município de Saboeiro –CE | 30-03-2021 | 10/03/2021 | Tomada de Preços | Aberta | Mais detalhes |
| 02/2023 - AUDIOVISUAL | 26/09/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO | Chamamentos | Mais detalhes |
| 03/2023 - DIVERSAS ÁREAS DAS LINGUAGENS CULTURAIS | 26/09/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 - DIVERSAS ÁREAS DAS LINGUAGENS CULTURAIS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO | Chamamentos | Mais detalhes |
| 001/2023 CMDCA | 03/04/2023 | A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SABOEIRO – CE, no uso da atribuição que lhe é conferida pela N° 689/2023 criado pela Lei Municipal n. 002/2005, de 16 de fevereiro de 2005 em obediência ao disposto na Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990 (estatuto da criança e do Adolescente), torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar para o quadriênio 2024/2028. | Convocação | Mais detalhes |
| 003/2022 | 23/05/2022 | O MUNICÍPIO DE SABOEIRO, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 34.258, de 23 de setembro de 2021, e com a Lei Complementar Municipal nº 215, de 27 de janeiro de 2022, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, o Edital nº 003/2022 - Processo Seletivo para bolsistas do Programa Pacto pela Aprendizagem no Ceará e respectiva concessão das bolsas previstas no Termo de Convênio celebrado com o Governo do Estado do Ceará. | Editais | Mais detalhes |
| 002/2022 | 28/04/2022 | O MUNICÍPIO DE SABOEIRO, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 34.258, de 23 de setembro de 2021, e com a Lei Complementar Municipal nº 215, de 27 de janeiro de 2022, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, o Edital nº 002/2022 - Processo Seletivo para bolsistas do Programa Pacto pela Aprendizagem no Ceará e respectiva concessão das bolsas previstas no Termo de Convênio celebrado com o Governo do Estado do Ceará. | Editais | Mais detalhes |
| 106/2022 | 13/11/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA JOVEM FABRICIA ELLEN LUNA FERREIRA. | Mais detalhes |
| 034/2021 | 26/05/2021 | DISPÕE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mais detalhes |
| 017/2021 | 24/03/2021 | Dispõe sobre medidas de fiscalização e aplicação de Multas pelo descumprimento de Normas Higiênico-Sanitárias, e dá outras providências. | Mais detalhes |
| 013/2021 | 12/03/2021 | Dispõe sobre a atualização das medidas de isolamento no município de Saboeiro-Ce e dá outras providências | Mais detalhes |
| 012/2021 | 10/03/2021 | Dispõe sobre a atualização das medidas de isolamento no município de Saboeiro-Ce, constantes nos decretos municipais anteriormente publicados, e dá outras providências | Mais detalhes |
| 001/2023 | 03/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mais detalhes |
| 050/2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre LICENÇA REMUNERADA de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Mais detalhes |
| 049/2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre LICENÇA NÃO REMUNERADA de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Mais detalhes |
| 048/2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Mais detalhes |
| 047/2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras providências. | Mais detalhes |
| 0011/2020/PmJSBO | 12/05/2020 | RECOMENDAÇÕES | Ministério Público | Mais detalhes |
