Please ensure Javascript is enabled for purposes of website accessibility
Mais notícias

CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins

A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.

  • Informações atualizadas em : 20/06/2022 5:35 pm
  • CASOS NOTIFICADOS

    3415
  • CASOS CONFIRMADOS

    1301
  • CASOS DESCARTADOS

    2114
  • CASOS RECUPERADOS

    1275
  • ESPERANDO RESULTADO DO LACEN

    00
  • ISOLAMENTO

    04
  • ÓBITOS

    22

Lei de Responsabilidade Fiscal

Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 27-05-2022 2022 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 31-01-2022 2021 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 27-09-2021 2021 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 28-05-2021 2021 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 02-03-2021 2020 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 2º Bimestre 27-05-2022 2022 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 1º Bimestre 29-03-2022 2022 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 6º Bimestre 31-01-2022 2021 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 5º Bimestre 25-11-2021 2021 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 4º Bimestre 27-09-2021 2021 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 16-12-2021 2022 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 30-11-2020 2021 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 25-11-2019 2020 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 20-12-2018 2019 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 21-12-2017 2018 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 03/09/2021 2022 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 02/07/2020 2021 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 25/06/2019 2020 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 05/06/2018 2019 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 23/06/2017 2018 Mais detalhes
PLANO PLURIANUAL(PPA) Quadriênio 09-12-2021 2022-2025 Mais detalhes
PLANO PLURIANUAL(PPA) Quadriênio 20-12-2017 2018-2021 Mais detalhes
PLANO PLURIANUAL(PPA) Quadriênio 28-12-2013 2014-2017 Mais detalhes
PLANO PLURIANUAL(PPA) Quadriênio 29-12-2009 2010-2013 Mais detalhes
Prestação de Contas de Gestão(PCS) Anual 08-01-2019 2018 Mais detalhes
Prestação de Contas de Gestão(PCS) Anual 09-01-2018 2017 Mais detalhes
Prestação de Contas de Gestão(PCS) Anual 05-01-2017 2016 Mais detalhes
Prestação de Contas de Gestão(PCS) Anual 05-01-2016 2015 Mais detalhes
Prestação de Contas de Gestão(PCS) Anual 06-01-2015 2014 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 31-01-2022 2021 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 20-01-2021 2020 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 29-01-2020 2019 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 12-01-2019 2018 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 09-01-2018 2017 Mais detalhes

Licitações e Contratos

ProcessoObjetoPublicaçãoAberturaModalidadeSituaçãoArquivo
12.05.001/2021-PMS

Registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-Ce, conforme especificações no termo de referência

14-05-202126/05/2021 Pregão AbertaMais detalhes
07.05.001/2021-PMS

Contratação de empresa para Serviços Complementares de Reforma e de Urbanização do Hospital Severino Miguel de Barros - 4ª Etapa, conforme Projeto Básico e orçamento em anexo.

12-05-202127/05/2021 Tomada de Preços AbertaMais detalhes
16.03.001/2021-PMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – CONVOCAÇÃO - PP Nº 16.03.001/2021-PMS. A Comissão de Licitação, torna público que no dia 13 de abril de 2021, às 09:00 horas, estará realizando sessão para dar continuidade ao processo acima numerado.

09-04-202113/04/2021 Pregão AbertaMais detalhes
23.03.001/2021-PMS

Aquisição de suplementos Alimentares, insumos e fraldas descartáveis para atender a determinação Judicial emanada pelo Ministério Público local, junto a Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, conforme termo de referência.

31-03-2021 Dispensa FechadaMais detalhes
05.02.001/2021-PMS

Contratação de Serviços de Transporte de Resíduos domiciliares, comerciais, resíduos vegetais, construção, varrição, capinação na sede e Distritos e Vilas, conforme anexo das localidades – todas no município de Saboeiro –CE

30-03-202110/03/2021 Tomada de Preços AbertaMais detalhes

Publicações

002/2022 28/04/2022O MUNICÍPIO DE SABOEIRO, neste ato representado pela SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em consonância com o disposto na Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, regulamentado pelo Decreto Estadual nº 34.258, de 23 de setembro de 2021, e com a Lei Complementar Municipal nº 215, de 27 de janeiro de 2022, TORNA PÚBLICO, para o conhecimento de todos os interessados, o Edital nº 002/2022 - Processo Seletivo para bolsistas do Programa Pacto pela Aprendizagem no Ceará e respectiva concessão das bolsas previstas no Termo de Convênio celebrado com o Governo do Estado do Ceará. EditaisMais detalhes
02/2022 - MAISPAIC 16/02/2022Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas a formação de Banco de Bolsistas da Secretaria da Educação do Estado do Ceara (SEDUC I CE), no contexto da Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação (CREDE 18°), no âmbito do Programa MAIS PAIC e alinhado ao Programa Mais infância Ceara. ChamamentosMais detalhes
01/2022 - MAISPAIC 16/02/2022PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA - MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC ChamamentosMais detalhes
001/2021 - Alimentos 08/06/2021Edital de credenciamento de entidades socioassistenciais locais e agricultores(as) familiares para participação na execução do Programa de Aquisição de Alimentos – Compra com Doação Simultânea – Portaria 396 MC/SDA e o Município de Saboeiro/CE ChamamentosMais detalhes
001/2021 11/02/2021A Prefeitura Municipal de Saboeiro, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME, situada à Rua José Rodrigues de Melo, s/n, Bairro Senhora Santana, Saboeiro — Ceará, no uso de suas atribuições e em conformidade com a Lei no 15.276. de 28 de dezembro de 2012, que trata de Bolsas de Pesquisa e Extensão Tecnológica no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC, com o objetivo de compor o BANCO DE FORMADORES do referido programa no Município, torna pública a seleção de profissionais para atuarem como formadores no Eixo da Educação Infantil. ChamamentosMais detalhes
034/2021 26/05/2021

DISPÕE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Mais detalhes
017/2021 24/03/2021

Dispõe sobre medidas de fiscalização e aplicação de Multas pelo descumprimento de Normas Higiênico-Sanitárias, e dá outras providências.

Mais detalhes
013/2021 12/03/2021

Dispõe sobre a atualização das medidas de isolamento no município de Saboeiro-Ce e dá outras providências

Mais detalhes
012/2021 10/03/2021

Dispõe sobre a atualização das medidas de isolamento no município de Saboeiro-Ce, constantes nos decretos municipais anteriormente publicados, e dá outras providências

Mais detalhes
011/2021 01/03/2021

Dispõe sobre a atualização das medidas de isolamento no município de Saboeiro-Ce, constantes nos decretos municipais anteriormente publicados, e dá outras providências

Mais detalhes
050/2021 01/02/2021

Dispõe sobre LICENÇA REMUNERADA de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Mais detalhes
049/2021 01/02/2021

Dispõe sobre LICENÇA NÃO REMUNERADA de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Mais detalhes
048/2021 01/02/2021

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Mais detalhes
047/2021 01/02/2021

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Mais detalhes
046/2021 01/02/2021

Dispõe sobre a cessão de servidor público municipal e dá outras providências.

Mais detalhes
0011/2020/PmJSBO 12/05/2020

RECOMENDAÇÕES

Ministério PúblicoMais detalhes