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Mais notícias

CORONAVÍRUS (COVID-19): Boletins

A coleta e a elaboração dos exames laboratoriais seguem protocolo das autoridades de saúde da Secretaria de Estado.

  • Informações atualizadas em : 05/09/2022 8:27 pm
  • CASOS NOTIFICADOS

    3866
  • CASOS CONFIRMADOS

    1421
  • CASOS DESCARTADOS

    2445
  • CASOS RECUPERADOS

    1399
  • ESPERANDO RESULTADO DO LACEN

    00
  • ISOLAMENTO

    00
  • ÓBITOS

    22

Lei de Responsabilidade Fiscal

Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009

Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 29-05-2024 2024 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 30-01-2024 2023 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 2º Quadrimestre 29-09-2023 2023 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 1º Quadrimestre 30-05-2023 2023 Mais detalhes
Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 27-01-2023 2022 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 2º Bimestre 29-05-2024 2024 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 1º Bimestre 30-03-2024 2024 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 6º Bimestre 30-01-2024 2023 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 5º Bimestre 29-11-2023 2023 Mais detalhes
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 4º Bimestre 29-09-2023 2023 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 12-12-2023 2024 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 11-11-2022 2023 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 16-12-2021 2022 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 30-11-2020 2021 Mais detalhes
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 25-11-2019 2020 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 19/05/2023 2024 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 14/06/2022 2023 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 03/09/2021 2022 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 02/07/2020 2021 Mais detalhes
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 25/06/2019 2020 Mais detalhes
PLANO PLURIANUAL(PPA) Quadriênio 09-12-2021 2022-2025 Mais detalhes
PLANO PLURIANUAL(PPA) Quadriênio 20-12-2017 2018-2021 Mais detalhes
PLANO PLURIANUAL(PPA) Quadriênio 28-12-2013 2014-2017 Mais detalhes
PLANO PLURIANUAL(PPA) Quadriênio 29-12-2009 2010-2013 Mais detalhes
Prestação de Contas de Gestão(PCS) Anual 29-06-2023 2022 Mais detalhes
Prestação de Contas de Gestão(PCS) Anual 08-01-2019 2018 Mais detalhes
Prestação de Contas de Gestão(PCS) Anual 09-01-2018 2017 Mais detalhes
Prestação de Contas de Gestão(PCS) Anual 05-01-2017 2016 Mais detalhes
Prestação de Contas de Gestão(PCS) Anual 05-01-2016 2015 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 31-01-2024 2023 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 30-01-2023 2022 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 31-01-2022 2021 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 20-01-2021 2020 Mais detalhes
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 29-01-2020 2019 Mais detalhes

Licitações e Contratos

Processo Objeto Publicação Abertura Modalidade Situação Arquivo
IN 25.01.001/2024-PMS

Contratação de pessoa jurídica para realização de Show Artístico com a apresentação do “REY VAQUEIRO", na comemoração dos 201 Anos do Município de Saboeiro-Ce, a ser realizado no dia 04 de fevereiro de 2024, de responsabilidade da Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte do Município.

01-02-2024 Inexigibilidade Fechada Mais detalhes
12.05.001/2021-PMS

Registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-Ce, conforme especificações no termo de referência

14-05-2021 26/05/2021 Pregão Aberta Mais detalhes
07.05.001/2021-PMS

Contratação de empresa para Serviços Complementares de Reforma e de Urbanização do Hospital Severino Miguel de Barros - 4ª Etapa, conforme Projeto Básico e orçamento em anexo.

12-05-2021 27/05/2021 Tomada de Preços Aberta Mais detalhes
16.03.001/2021-PMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – CONVOCAÇÃO - PP Nº 16.03.001/2021-PMS. A Comissão de Licitação, torna público que no dia 13 de abril de 2021, às 09:00 horas, estará realizando sessão para dar continuidade ao processo acima numerado.

09-04-2021 13/04/2021 Pregão Aberta Mais detalhes
23.03.001/2021-PMS

Aquisição de suplementos Alimentares, insumos e fraldas descartáveis para atender a determinação Judicial emanada pelo Ministério Público local, junto a Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, conforme termo de referência.

31-03-2021 Dispensa Fechada Mais detalhes

Publicações

001/2024 06/02/2024 Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria Municipal de Educação-SME, no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral e Programa Mais Infância Ceará. Chamamentos Mais detalhes
04/2024 - DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS DA LPG 26/09/2023 II EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO Chamamentos Mais detalhes
02/2023 - AUDIOVISUAL 26/09/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO Chamamentos Mais detalhes
03/2023 - DIVERSAS ÁREAS DAS LINGUAGENS CULTURAIS 26/09/2023 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 - DIVERSAS ÁREAS DAS LINGUAGENS CULTURAIS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICO-CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO Chamamentos Mais detalhes
EDITAL I - PRECATÓRIO DO FUNDEF 03/04/2023 CONVOCAÇÃO PARA INDIVIDUALIZAÇAO DE VALORES DO PRECATÓRIO DO FUNDEF JANEIRO DE 2001 A DEZEMBRO DE 2005 Convocação Mais detalhes
106/2022 13/11/2022

DECRETA LUTO OFICIAL, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA JOVEM FABRICIA ELLEN LUNA FERREIRA.

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034/2021 26/05/2021

DISPÕE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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017/2021 24/03/2021

Dispõe sobre medidas de fiscalização e aplicação de Multas pelo descumprimento de Normas Higiênico-Sanitárias, e dá outras providências.

Mais detalhes
013/2021 12/03/2021

Dispõe sobre a atualização das medidas de isolamento no município de Saboeiro-Ce e dá outras providências

Mais detalhes
012/2021 10/03/2021

Dispõe sobre a atualização das medidas de isolamento no município de Saboeiro-Ce, constantes nos decretos municipais anteriormente publicados, e dá outras providências

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001/2023 03/01/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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050/2021 01/02/2021

Dispõe sobre LICENÇA REMUNERADA de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Mais detalhes
049/2021 01/02/2021

Dispõe sobre LICENÇA NÃO REMUNERADA de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Mais detalhes
048/2021 01/02/2021

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Mais detalhes
047/2021 01/02/2021

Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras providências.

Mais detalhes
0005/2024/PmJVSBO 29/04/2024

Procedimento Administrativo nº 09.2021.00007333-9

Ministério Público Mais detalhes
0011/2020/PmJSBO 12/05/2020

RECOMENDAÇÕES

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