Iniciativa do Governo do Estado do Ceará valoriza o trabalho dos catadores de materiais recicláveis e reforça o compromisso com a inclusão social e a sustentabilidade ambiental
07-01-2026
Parceria entre o Governo do Estado e o Município garante incentivo à produção rural e fortalece a agricultura familiar na safra 2024/2025
07-01-2026
Prazo final para quitação é 31 de dezembro de 2025; Contribuintes devem consultar Regras de Isenção para Viúvos, Aposentados e Servidores Municipais.
11-12-2025 Parceria entre o Governo do Estado e o Município garante incentivo à produção rural e fortalece a agricultura familiar na safra 2024/2025
07-01-2026 Iniciativa do Governo do Estado do Ceará valoriza o trabalho dos catadores de materiais recicláveis e reforça o compromisso com a inclusão social e a sustentabilidade ambiental
07-01-2026 Prazo final para quitação é 31 de dezembro de 2025; Contribuintes devem consultar Regras de Isenção para Viúvos, Aposentados e Servidores Municipais.
11-12-2025
Diálogo e Participação Social definem as diretrizes futuras do SUS.
09-12-2025
Inscrições abertas até 12 de Dezembro: Edital garante vagas por cotas e valoriza a contribuição de Artistas, Grupos e Coletivos Residentes no Município.
05-12-2025Autorização, Agente: Debora Alves Matias, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Antonio Augusto de Alencar Cardoso, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Silvana Duarte de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 21/02/2025, A FIM DE PARTICIPAR D [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 25/02/2025, A FIM DE PARTICIPAR D [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 21/01/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 79/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
REVOGA OS ARTIGOS 3º E 4º DO DECRETO Nº 58 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITAR [...]
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECU [...]
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
