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Contas Públicas

Relatório de Gestão Fiscal (RGF)

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Relatório de Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 26-01-2018 2017 Mais detalhes BAIXAR PDF
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RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária

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Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 4º Bimestre 27-09-2021 2021 Mais detalhes BAIXAR PDF
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 3º Bimestre 08-07-2017 2017 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 2º Bimestre 10-05-2017 2017 Mais detalhes BAIXAR PDF
Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 1º Bimestre 09-03-2017 2017 Mais detalhes BAIXAR PDF
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 5º Bimestre 09-11-2016 2016 Mais detalhes BAIXAR PDF
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 6º Bimestre 12-01-2016 2015 Mais detalhes BAIXAR PDF
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Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) 1º Bimestre 10-03-2015 2015 Mais detalhes BAIXAR PDF

LOA - Lei Orçamentária Anual

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Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 30-11-2020 2021 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 25-11-2019 2020 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 20-12-2018 2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 21-12-2017 2018 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 15-12-2016 2017 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 03-12-2015 2016 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 21-11-2014 2015 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 19-12-2013 2014 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 07-11-2012 2013 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 29-11-2011 2012 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei Orçamentária Anual(LOA) Anual 09-11-2010 2011 Mais detalhes BAIXAR PDF

LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária

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Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 03-09-2021 2022 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 02-07-2020 2021 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 25-06-2019 2020 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 05-06-2018 2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 23-06-2017 2018 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 23-05-2016 2017 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 12-06-2015 2016 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 22-06-2014 2015 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 01-06-2013 2014 Mais detalhes BAIXAR PDF
Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) Anual 25-06-2012 2013 Mais detalhes BAIXAR PDF

Leis Municipais

Número Exercício Descrição Data Visualizar

Convênios

Número Data Concedente Histórico Tipo Visualizar

Licitações

Processo Objeto Publicação Abertura Modalidade Situação Arquivo
12.05.001/2021-PMS

Registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-Ce, conforme especificações no termo de referência

14-05-2021 26/05/2021 Pregão Aberta Mais detalhes
07.05.001/2021-PMS

Contratação de empresa para Serviços Complementares de Reforma e de Urbanização do Hospital Severino Miguel de Barros - 4ª Etapa, conforme Projeto Básico e orçamento em anexo.

12-05-2021 27/05/2021 Tomada de Preços Aberta Mais detalhes
16.03.001/2021-PMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – CONVOCAÇÃO - PP Nº 16.03.001/2021-PMS. A Comissão de Licitação, torna público que no dia 13 de abril de 2021, às 09:00 horas, estará realizando sessão para dar continuidade ao processo acima numerado.

09-04-2021 13/04/2021 Pregão Aberta Mais detalhes
23.03.001/2021-PMS

Aquisição de suplementos Alimentares, insumos e fraldas descartáveis para atender a determinação Judicial emanada pelo Ministério Público local, junto a Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, conforme termo de referência.

31-03-2021 Dispensa Fechada Mais detalhes
05.02.001/2021-PMS

Contratação de Serviços de Transporte de Resíduos domiciliares, comerciais, resíduos vegetais, construção, varrição, capinação na sede e Distritos e Vilas, conforme anexo das localidades – todas no município de Saboeiro –CE

30-03-2021 10/03/2021 Tomada de Preços Aberta Mais detalhes
12.03.001/2021-PMS

Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para suprir as necessidades da Unidade Mista de Saúde Severino Miguel de Barros, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-Ce.

26-03-2021 08/04/2021 Pregão Aberta Mais detalhes
05.03.001/2021-PMS

Serviços de manutenção do parque elétrico com fornecimento de materiais para o sistema de iluminação pública das vias Públicas da Sede e Distritos do Município de Saboeiro-CE, conforme projeto básico e orçamento em anexo.

17-03-2021 Dispensa Fechada Mais detalhes
08.03.001/2021-PMS

Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento dos programas de distribuição de merenda escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Saboeiro-CE.

16-03-2021 30/03/2021 Pregão Fechada Mais detalhes
04.03.001/2021-PMS

Contratação de empresa para Serviços complementares de reforma e de urbanização do Hospital Severino Miguel de Barros – 4ª etapa – Rua Francisco das Chagas Cavalcante – Centro – Saboeiro – CE, conforme orçamento em anexo.

10-03-2021 17/03/2021 Convite Revogada Mais detalhes
03.03.001/2021-PMS

Contratação de empresa para Reforma do edifício da Sede da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, conforme orçamento em anexo

05-03-2021 12/03/2021 Convite Aberta Mais detalhes
29.01.001/2021-PMS

Locação de 01 (um) imóvel destinado ao funcionamento da garagem dos veículos desse Município, conforme termo de referência, de responsabilidade da Secretária de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE

11-02-2021 Dispensa Fechada Mais detalhes
26.01.001/2021-PMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – Através da Presidente da Comissão de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados que, no período de 04 de fevereiro de 2021 a 17 de fevereiro de 2021, no horário das 08hs às 12:00 horas, estará realizando o Chamamento Público para o Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de nível superior, para atender as demandas da Secretaria de Saúde, conforme especificações no Termo de Referência. O edital se encontra disponível na sala da comissão de Licitações, localizada na Rua Edmundo Olinda, n° 33, Bairro São Francisco, Saboeiro-CE, e portal de licitações do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Saboeiro-CE, 01 de fevereiro de 2021. Maria Iranilda Leite – Presidente da Comissão de Licitação.

02-02-2021 17/02/2021 Chamamento Público Aberta Mais detalhes
22.01.001/2021-PMS

Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma, ampliação e urbanização do Hospital Severino Miguel de Barros, conforme Projeto Básico e Orçamento em anexo.

29-01-2021 15/02/2021 Tomada de Preços Fechada Mais detalhes
19.01.001/2021-PMS

Aquisição de Combustível e derivados de petróleo, destinados ao abastecimento dos veículos vinculados e pertencentes às Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência.

28-01-2021 11/02/2021 Pregão Fechada Mais detalhes
21.01.001/2021-PMS

Contratação de Serviços de Execução Contábil e de acompanhamento da LFR - Lei de Responsabilidade Fiscal, Tribunais de Contas e demais órgãos da Administração Pública e Assessoria Técnica Administrativa especializada junto à Comissão Permanente de Licitação e Comissão de Pregão, no âmbito das Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE.

28-01-2021 12/02/2021 Tomada de Preços Fechada Mais detalhes
20.01.001/2021-PMS

Contratação de Serviços de Assessoria Administrativa, Consultoria e Auditoria Tributária, para atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, conforme Termo de Referência.

28-01-2021 12/02/2021 Tomada de Preços Fechada Mais detalhes
12.01.001/2021-PMS

Contratação de empresa para Coleta e Transporte de Resíduos acumulados de origem domiciliares, comerciais, resíduos vegetais, construção, varrição, capinação e pintura de meio fio de vias urbanas na sede e sede distritos do Município de Saboeiro-CE, conforme projeto básico e orçamento em anexo.

22-01-2021 Dispensa Fechada Mais detalhes

Prestação de Contas de Governo(PCG)

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Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 20-01-2021 2020 Mais detalhes BAIXAR PDF
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 29-01-2020 2019 Mais detalhes BAIXAR PDF
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 12-01-2019 2018 Mais detalhes BAIXAR PDF
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 09-01-2018 2017 Mais detalhes BAIXAR PDF
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 03-01-2017 2016 Mais detalhes BAIXAR PDF
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 05-01-2016 2015 Mais detalhes BAIXAR PDF
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 06-01-2015 2014 Mais detalhes BAIXAR PDF
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 07-01-2014 2013 Mais detalhes BAIXAR PDF
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 08-01-2013 2012 Mais detalhes BAIXAR PDF
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 03-01-2012 2011 Mais detalhes BAIXAR PDF
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 04-01-2011 2010 Mais detalhes BAIXAR PDF
Prestação de Contas de Governo(PCG) Anual 05-01-2010 2009 Mais detalhes BAIXAR PDF

PPA – PLANO PLURIANUAL

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PLANO PLURIANUAL(PPA) Quadriênio 20-12-2017 2018-2021 Mais detalhes BAIXAR PDF
PLANO PLURIANUAL(PPA) Quadriênio 28-12-2013 2014-2017 Mais detalhes BAIXAR PDF
PLANO PLURIANUAL(PPA) Quadriênio 29-12-2009 2010-2013 Mais detalhes BAIXAR PDF