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Decretos

Número Exercício Descrição Data Visualizar
034/2021 2021

DISPÕE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

26/05/2021 Mais detalhes
017/2021 2021

Dispõe sobre medidas de fiscalização e aplicação de Multas pelo descumprimento de Normas Higiênico-Sanitárias, e dá outras providências.

24/03/2021 Mais detalhes
013/2021 2021

Dispõe sobre a atualização das medidas de isolamento no município de Saboeiro-Ce e dá outras providências

12/03/2021 Mais detalhes
012/2021 2021

Dispõe sobre a atualização das medidas de isolamento no município de Saboeiro-Ce, constantes nos decretos municipais anteriormente publicados, e dá outras providências

10/03/2021 Mais detalhes
011/2021 2021

Dispõe sobre a atualização das medidas de isolamento no município de Saboeiro-Ce, constantes nos decretos municipais anteriormente publicados, e dá outras providências

01/03/2021 Mais detalhes
007/2021 2021

Decreta Luto Oficial, em decorrência do falecimento da professora Luiza Ferreira, e dá outras providências.

29/01/2021 Mais detalhes
006/2021 2021

Prorroga as medidas do Decreto 002/2021 de 04 de janeiro de 2021 que institui as medidas de isolamento social para enfrentamento e contenção do avanço da covid-19 no município de Saboeiro, torna aulas de modo remoto/virtual e dispõe sobre fiscalização e aplicação de Multas pelo descumprimento de Normas Higiênico-Sanitárias, e dá outras providências.

29/01/2021 Mais detalhes
005/2021 2021

Dispõe sobre a Declaração de Afetação de Imóvel destinado à implantação de uma Central Municipal de Resíduos Sólidos pelo Município de Saboeiro, Estado do Ceará, e dá outras providências

19/01/2021 Mais detalhes
004/2021 2021

Dispõe sobre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de SABOEIRO no Período de 2021 e adota outras providencias.

19/01/2021 Mais detalhes
003/2021 2021

Prorroga as medidas do Decreto 002/2021 de 04 de janeiro de 2021 que institui as medidas de isolamento social para enfrentamento e contenção do avanço da covid-19 no município de Saboeiro e dá outras providências.

19/01/2021 Mais detalhes
002/2021 2021

Institui medidas de isolamento social para enfrentamento e contenção do avanço da covid-19 no município de Saboeiro e dá outras providências.

04/01/2021 Mais detalhes
001/2021 2021

Dispõe sobre a Exoneração de Servidores dos Cargos de Provimento em Comissão e Agentes Políticos vinculados ao Município e dá outras providências.

01/01/2021 Mais detalhes
33/936 2021

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/02/2021 Mais detalhes
010/2021 2021

Decreta Luto Oficial, em decorrência do falecimento da Sra. Joana Paulino de Lima, e dá outras providências.

14/02/2021 Mais detalhes
009/2021 2021

Prorroga as medidas do Decreto 002/2021 e Decreto 006/2021, veda a concessão de ponto facultativo no período de carnaval e dá outras providências.

12/02/2021 Mais detalhes
008/2021 2021

Dispõe sobre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de SABOEIRO no Período de 2021 e adota outras providencias.

12/02/2021 Mais detalhes
07/2020 2020

DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO PARA EVITAR O AVANÇO DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE SABOEIROCE., NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

15/04/2020 Mais detalhes
06/2020 2020

RECONHECE, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 65, DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, A OCORRÊNCIA DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/04/2020 Mais detalhes
05/2020 2020

PRORROGA OS EFEITOS DOS DECRETOS Nºs 02/2020 e 04/2020, QUE DISPÕEM SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

06/04/2020 Mais detalhes
04/2020 2020

PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 02/2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

30/03/2020 Mais detalhes
02/2020 2020

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

16/03/2020 Mais detalhes