Decretos

DECRETA LUTO OFICIAL, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA JOVEM FABRICIA ELLEN LUNA FERREIRA.

DISPÕE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre medidas de fiscalização e aplicação de Multas pelo descumprimento de Normas Higiênico-Sanitárias, e dá outras providências.

Dispõe sobre a atualização das medidas de isolamento no município de Saboeiro-Ce e dá outras providências

Dispõe sobre a atualização das medidas de isolamento no município de Saboeiro-Ce, constantes nos decretos municipais anteriormente publicados, e dá outras providências

Dispõe sobre a atualização das medidas de isolamento no município de Saboeiro-Ce, constantes nos decretos municipais anteriormente publicados, e dá outras providências

Decreta Luto Oficial, em decorrência do falecimento da professora Luiza Ferreira, e dá outras providências.

Prorroga as medidas do Decreto 002/2021 de 04 de janeiro de 2021 que institui as medidas de isolamento social para enfrentamento e contenção do avanço da covid-19 no município de Saboeiro, torna aulas de modo remoto/virtual e dispõe sobre fiscalização e aplicação de Multas pelo descumprimento de Normas Higiênico-Sanitárias, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Declaração de Afetação de Imóvel destinado à implantação de uma Central Municipal de Resíduos Sólidos pelo Município de Saboeiro, Estado do Ceará, e dá outras providências

Dispõe sobre o Repasse Duodecimal para a Câmara Municipal de SABOEIRO no Período de 2021 e adota outras providencias.