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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 – PNAB
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 – PNAB
Exercício
2024
Descrição
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 – DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE Premiação Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022)
Data
23-10-2024
Arquivo
Edital de Chamamento Público nº 05.2024
CP 05.2024 – ANEXO 1 formulário de inscrição
CP 05.2024 – ANEXO 2 declaracao representacao grupo ou coletivo
CP 05.2024 – ANEXO 3 formulario de recurso
lei de responsabilidade fiscal
LDO – Lei de Diretrizes Orçamentária
LOA – Lei Orçamentária Anual
PCG – Prestação de Contas de Governo
PCS – Prestação de Contas de Gestão
RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária
RGF – Relatório de Gestão Fiscal
PPA – Plano Plurianual
