Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
679/2022 | 2022 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS E INDICADORES DO COMPONENTE - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS – DESEMPENHO, DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMENCLATURA DE INCENTIVO PREVINE BRASIL. REVOGADA A LEI Nº. 1274/2014 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE – PMAQ. |
20-06-2022 | Mais detalhes |
678/2022 | 2022 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
14-06-2022 | Mais detalhes |
677/2022 | 2022 |
CONCEDE O NOME DE JOSÉ BARBOSA NETO À PASSAGEM MOLHADA DO RIO JAGUARIBE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, NA CE-284 NO TRECHO QUE LIGA SABOEIRO À CIDADE DE AIUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
08-06-2022 | Mais detalhes |
676/2022 | 2022 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ SABOEIRENSE A EX-PRIMEIRA-DAMA DO ESTADO DO CEARÁ, ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA. |
06-06-2022 | Mais detalhes |
675/2022 | 2022 |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SABOEIRENSE AO EX-GOVERNADOR DO CEARÁ CAMILO SOBREIRA DE SANTANA. |
06-06-2022 | Mais detalhes |
674/2022 | 2022 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUMENTO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-FUNDEB, DE ACORDO COM O PISO NACIONALMENTE UNIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
12-04-2022 | Mais detalhes |
673/2022 | 2022 |
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO NAS LOCALIDADES RURAIS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO JAGUARIBE – SISAR-BAJ, E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
03-03-2022 | Mais detalhes |
672/2022 | 2022 |
ALTERA A LEI N° 670/2021, DE DEZEMBRO DE 2021, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 |
21-02-2022 | Mais detalhes |
671/2021 | 2021 |
DISPÕE SOBRE O COMPLEMENTO CONSTITUCIONAL COM RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) |
17-12-2021 | Mais detalhes |
670/2021 | 2021 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2022. |
16-12-2021 | Mais detalhes |