Please ensure Javascript is enabled for purposes of website accessibility

Leis

  • Exercício

  • Filtrar

  • .

Opções para exportação

  1. CSV
  2. XLS
  3. XLSX
45 Publicações encontradas
Número Exercício Descrição Data Visualizar
659/2021 2021

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO, O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA DE SABOEIRO/CE.

22-10-2021 Mais detalhes
658/2021 2021

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DE ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO REGIONAL DE RESÍDUOS DO ALTO JAGUARIBE – CORRAJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14-09-2021 Mais detalhes
657/2021 2021

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14-09-2021 Mais detalhes
656/2021 2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SABOEIRENSE AO PASTOR ECRESIO DE ALMEIDA BATISTA.

14-09-2021 Mais detalhes
655/2021 2021

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO SABOEIRENSE AO PASTOR ECRESIO DE ALMEIDA BATISTA.

14-09-2021 Mais detalhes
654/2021 2021

REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 02/2002, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2002, EXTINGUINDO A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27-08-2021 Mais detalhes
653/2021 2021

Dispõe da criação do Programa MAIS FAMÍLIA, concedendo auxílio financeiro a famílias cadastradas no município que esteja abaixo da linha da pobreza.

24-06-2021 Mais detalhes
652/2021 2021

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2022 e dá outras providências.

15-06-2021 Mais detalhes
651/2021 2021

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS-FUNDEB) no Município de Saboeiro/CE, nos termos do artigo 212-A da Constituição Federal de 1988, regulamentado na forma da Lei Federal nº. 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

03-05-2021 Mais detalhes
650/2021 2021

Dispõe sobre a denominação de logradouro público “Rua Francisca Braga dos Santos” e dá outras providencias.

15-04-2021 Mais detalhes