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45 Publicações encontradas
Número Exercício Descrição Data Visualizar
649/2021 2021

Estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade publica no municipio de Saboeiro.

15-03-2021 Mais detalhes
648/2021 2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

15-03-2021 Mais detalhes
647/2021 2021

Dispõe da nomeação oficial da Areninha localizada no distrito Flamengo e dá outras providencias.

15-03-2021 Mais detalhes
011/2000 2000

Institui o Código Tributário do Município de Saboeiro e dá outras providências.

25-11-2000 Mais detalhes
062/1995 1995

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Educação e dá outras providências.

26-06-1995 Mais detalhes