Cultura
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A Prefeitura de Saboeiro, através da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude, comprometida com […]
Nesta semana, o Agente de Desenvolvimento do município de Saboeiro, Admôr Cavalcante, esteve presente na […]
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Em atendimento a Lei Complementar Nº 131, de 27 de Maio de 2009
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 26-09-2024 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 29-05-2024 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 3º Quadrimestre | 30-01-2024 | 2023 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 2º Quadrimestre | 29-09-2023 | 2023 | Mais detalhes |
| Relatório de Gestão Fiscal (RGF) | 1º Quadrimestre | 30-05-2023 | 2023 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 4º Bimestre | 26-09-2024 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 3º Bimestre | 25-07-2024 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 2º Bimestre | 29-05-2024 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 1º Bimestre | 30-03-2024 | 2024 | Mais detalhes |
| Relatório Resumido da Execução Orçamentária(RREO) | 6º Bimestre | 30-01-2024 | 2023 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 12-12-2023 | 2024 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 11-11-2022 | 2023 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 16-12-2021 | 2022 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 30-11-2020 | 2021 | Mais detalhes |
| Lei Orçamentária Anual(LOA) | Anual | 25-11-2019 | 2020 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 21/06/2024 | 2025 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 19/05/2023 | 2024 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 14/06/2022 | 2023 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 03/09/2021 | 2022 | Mais detalhes |
| Lei de Diretrizes Orçamentária(LDO) | Anual | 02/07/2020 | 2021 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | Quadriênio | 09-12-2021 | 2022-2025 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | Quadriênio | 20-12-2017 | 2018-2021 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | Quadriênio | 28-12-2013 | 2014-2017 | Mais detalhes |
| PLANO PLURIANUAL(PPA) | Quadriênio | 29-12-2009 | 2010-2013 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Gestão(PCS) | Anual | 29-06-2023 | 2022 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Gestão(PCS) | Anual | 08-01-2019 | 2018 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Gestão(PCS) | Anual | 09-01-2018 | 2017 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Gestão(PCS) | Anual | 05-01-2017 | 2016 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Gestão(PCS) | Anual | 05-01-2016 | 2015 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 31-01-2024 | 2023 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 30-01-2023 | 2022 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 31-01-2022 | 2021 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 20-01-2021 | 2020 | Mais detalhes |
| Prestação de Contas de Governo(PCG) | Anual | 29-01-2020 | 2019 | Mais detalhes |
| Processo | Objeto | Publicação | Abertura | Modalidade | Situação | Arquivo |
| PROCESSO CARONA Nº 16.07.003/2024-PMS | Aquisições de medicamentos de uso comum, para atender as necessidades do Hospital (Unidade Mista de Saúde – Severino Miguel de Barro) e PSF´S, junto a Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-CE, conforme termo de referência. |
07-08-2024 | Carona | Fechada | Mais detalhes | |
| Adesão das Atas de Registro de Preços nº 2024.03.13.01-PMI/FUSPI e 2024.03.13.02-PMI/FUSPI, oriundo do Pregão Eletrônico n° PE-RP 2023.12.27.01-PMI/FUSPI | Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) do Município de Saboeiro-CE. |
31-07-2024 | Mais detalhes | |||
| PROCESSO Nº 09.07.003/2024 | Credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas, devidamente registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará, visando a contratação de leiloeiro oficial para recebimento, estruturação, preparação, organização e condução de leilões públicos, presenciais e/ou eletrônicos, objetivando à alienação de bens inservíveis, de interesse do Município de Saboeiro-Ceará. |
19-07-2024 | 01/08/2024 | Chamamento Público | Aberta | Mais detalhes |
| IN 25.01.001/2024-PMS | Contratação de pessoa jurídica para realização de Show Artístico com a apresentação do “REY VAQUEIRO", na comemoração dos 201 Anos do Município de Saboeiro-Ce, a ser realizado no dia 04 de fevereiro de 2024, de responsabilidade da Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte do Município. |
01-02-2024 | Inexigibilidade | Fechada | Mais detalhes | |
| 12.05.001/2021-PMS | Registro de preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Saboeiro-Ce, conforme especificações no termo de referência |
14-05-2021 | 26/05/2021 | Aberta | Mais detalhes |
| 05/2024 - PNAB | 23/10/2024 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 – DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE Premiação Cultural com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB (Lei nº 14.399/2022) | Chamamentos | Mais detalhes |
| EDITAL II - PRECATÓRIO DO FUNDEF | 18/06/2024 | DIVULGAÇÃO DA LISTA DE APTOS E AUSENTES DA PRIMEIRA CHAMADA DO PAGAMENTO DE VALORES DO PRECATÓRIO DO FUNDEF JANEIRO DE 2001 A DEZEMBRO DE 2005 | Convocação | Mais detalhes |
| 001/2024 | 06/02/2024 | Estabelece normas e condições especiais para o Processo Seletivo com vistas à formação de Banco de Bolsistas da Secretaria Municipal de Educação-SME, no âmbito do Programa Aprendizagem na Idade Certa - PAIC Integral e Programa Mais Infância Ceará. | Chamamentos | Mais detalhes |
| 04/2024 - DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS DA LPG | 26/09/2023 | II EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 04/2024 - DIVERSAS ÁREAS CULTURAIS PARA SELEÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO | Chamamentos | Mais detalhes |
| 02/2023 - AUDIOVISUAL | 26/09/2023 | EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - AUDIOVISUAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS DE AUDIOVISUAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO | Chamamentos | Mais detalhes |
| 106/2022 | 13/11/2022 | DECRETA LUTO OFICIAL, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DA JOVEM FABRICIA ELLEN LUNA FERREIRA. |
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| 034/2021 | 26/05/2021 | DISPÕE MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| 017/2021 | 24/03/2021 | Dispõe sobre medidas de fiscalização e aplicação de Multas pelo descumprimento de Normas Higiênico-Sanitárias, e dá outras providências. |
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| 013/2021 | 12/03/2021 | Dispõe sobre a atualização das medidas de isolamento no município de Saboeiro-Ce e dá outras providências |
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| 012/2021 | 10/03/2021 | Dispõe sobre a atualização das medidas de isolamento no município de Saboeiro-Ce, constantes nos decretos municipais anteriormente publicados, e dá outras providências |
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| 001/2023 | 03/01/2023 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕE O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (CACS-FUNDEB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 050/2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre LICENÇA REMUNERADA de Servidor Público Municipal e dá outras providências. |
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| 049/2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre LICENÇA NÃO REMUNERADA de Servidor Público Municipal e dá outras providências. |
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| 048/2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras providências. |
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| 047/2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a nomeação de Servidor Público Municipal e dá outras providências. |
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| 0005/2024/PmJVSBO | 29/04/2024 | Procedimento Administrativo nº 09.2021.00007333-9 |
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| 0011/2020/PmJSBO | 12/05/2020 | RECOMENDAÇÕES |
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