Inscrições abertas até 12 de Dezembro: Edital garante vagas por cotas e valoriza a contribuição de Artistas, Grupos e Coletivos Residentes no Município.
05-12-2025
Gestão Municipal: Construção Coletiva de Políticas Públicas para Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes
28-11-2025
Gestão Municipal: Fortalecimento das Políticas Públicas de Cultura e Expansão das Oportunidades para Artistas e Produtores Locais
27-11-2025 Inscrições abertas até 12 de Dezembro: Edital garante vagas por cotas e valoriza a contribuição de Artistas, Grupos e Coletivos Residentes no Município.
05-12-2025 Gestão Municipal: Construção Coletiva de Políticas Públicas para Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes
28-11-2025 Gestão Municipal: Fortalecimento das Políticas Públicas de Cultura e Expansão das Oportunidades para Artistas e Produtores Locais
27-11-2025
Gestão Municipal garante segurança jurídica e direito à moradia para famílias nos bairros contemplados.
27-11-2025
Ação reúne beneficiários no CRAS Irmã Lúcia e apresenta orientações atualizadas sobre o uso do benefício e responsabilidades das famílias.
25-11-2025Autorização, Agente: Debora Alves Matias, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Antonio Augusto de Alencar Cardoso, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Silvana Duarte de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/02/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/02/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/02/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 79/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA [...]
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 684, DE 18 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E ARTEFATO [...]
