Exoneração, Agente: Raelison Douglas Varela Andrade, Cargo: Supervisor de Núcleo de Educação Especial, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Carlos Antonio Florentino de Olinda, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Bruno Batista de Oliveira, Cargo: Função de Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Abastecimentos

CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 07/04/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO PERÍODO DE 07/04/2026 À 08/04/20 [...]

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CRIA O DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SABOEIRO-CE, INSTITUI O CARGO DE DIRETOR, DEFINE REM [...]

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E A OFERTA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO INTERMUNICIPAL GRATUITO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO - CEARÁ, COM DESTINO PRINCIPAL � [...]

DEFINE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SABOEIRO E DAS VILAS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE SECUNDÁRIA NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA – CNPJ DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS [...]

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECU [...]