Prazo final para quitação é 31 de dezembro de 2025; Contribuintes devem consultar Regras de Isenção para Viúvos, Aposentados e Servidores Municipais.
11-12-2025
Diálogo e Participação Social definem as diretrizes futuras do SUS.
09-12-2025
Inscrições abertas até 12 de Dezembro: Edital garante vagas por cotas e valoriza a contribuição de Artistas, Grupos e Coletivos Residentes no Município.
05-12-2025 Prazo final para quitação é 31 de dezembro de 2025; Contribuintes devem consultar Regras de Isenção para Viúvos, Aposentados e Servidores Municipais.
11-12-2025 Diálogo e Participação Social definem as diretrizes futuras do SUS.
09-12-2025 Inscrições abertas até 12 de Dezembro: Edital garante vagas por cotas e valoriza a contribuição de Artistas, Grupos e Coletivos Residentes no Município.
05-12-2025
Gestão Municipal: Construção Coletiva de Políticas Públicas para Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes
28-11-2025
Gestão Municipal: Fortalecimento das Políticas Públicas de Cultura e Expansão das Oportunidades para Artistas e Produtores Locais
27-11-2025Autorização, Agente: Debora Alves Matias, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Antonio Augusto de Alencar Cardoso, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Silvana Duarte de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/02/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/02/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 12/02/2025, A FIM DE PARTICIPA [...]
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 79/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
REVOGA OS ARTIGOS 3º E 4º DO DECRETO Nº 58 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITAR [...]
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECU [...]
DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
