Cronograma define datas, locais e organização por final de CPF para levantamento, cadastro e entrega das sementes da safra agrícola
13-01-2026
Iniciativa do Governo do Estado do Ceará valoriza o trabalho dos catadores de materiais recicláveis e reforça o compromisso com a inclusão social e a sustentabilidade ambiental
07-01-2026
Parceria entre o Governo do Estado e o Município garante incentivo à produção rural e fortalece a agricultura familiar na safra 2024/2025
07-01-2026 Cronograma define datas, locais e organização por final de CPF para levantamento, cadastro e entrega das sementes da safra agrícola
13-01-2026 Parceria entre o Governo do Estado e o Município garante incentivo à produção rural e fortalece a agricultura familiar na safra 2024/2025
07-01-2026 Iniciativa do Governo do Estado do Ceará valoriza o trabalho dos catadores de materiais recicláveis e reforça o compromisso com a inclusão social e a sustentabilidade ambiental
07-01-2026
Prazo final para quitação é 31 de dezembro de 2025; Contribuintes devem consultar Regras de Isenção para Viúvos, Aposentados e Servidores Municipais.
11-12-2025
Diálogo e Participação Social definem as diretrizes futuras do SUS.
09-12-2025Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
Exoneração, Agente: Geovanni Mendonca Guedes Alcoforado, Cargo: Assessor Especial do Gabinete do Prefeito I, Secretaria: Gabinete do Prefeito
Nomeação, Agente: Pedro Luis Brito de Oliveira, Cargo: Supervisor de Núcleo de Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE IGUATU/CE, NO DIA 21/02/2025, A FIM DE PARTICIPAR D [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ICÓ/CE, NO PERÍODO DE 25/02/2025 À 26/02/2025, A [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE ICÓ/CE, NO PERÍODO DE 25/02/2025 À 26/02/2025, A [...]
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 79/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO FILÚVIO NOCRATO SOARES, DISPÕE SOBRE O HASTEAMENTO DA BANDEIRA MUNICIPAL A MEIO MASTRO E D [...]
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PATRIMÔNIO PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS SOB A RESPONSABILIDA [...]
REVOGA OS ARTIGOS 3º E 4º DO DECRETO Nº 58 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITAR [...]
