Produtores rurais devem efetuar o pagamento até 23 de fevereiro para assegurar o benefício; prazo não deverá ser prorrogado
11-02-2026
Ação realizada pela Secretaria de Agricultura, em parceria com Ematerce, APAECE e UFCA, beneficia 12 produtores e contempla 15 hectares de plantio
11-02-2026
Evento esportivo promovido pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte reforça a valorização feminina, a saúde e a prática de atividades físicas no município
11-02-2026
Evento promove reconhecimento, geração de renda e fortalecimento da economia local por meio da produção rural
11-02-2026
Ação realizada no dia 6 de fevereiro fortalece a agricultura familiar e amplia oportunidades de qualificação profissional no município
11-02-2026 Evento esportivo promovido pela Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte reforça a valorização feminina, a saúde e a prática de atividades físicas no município
11-02-2026 Ação realizada pela Secretaria de Agricultura, em parceria com Ematerce, APAECE e UFCA, beneficia 12 produtores e contempla 15 hectares de plantio
11-02-2026 Produtores rurais devem efetuar o pagamento até 23 de fevereiro para assegurar o benefício; prazo não deverá ser prorrogado
11-02-2026Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Abastecimentos
Designação, Agente: Antônia Ludermar Martins Batista, Cargo: Função de Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Educação
INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/01/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/01/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 30/01/2026, A FIM DE PARTICIPA [...]
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CMMA DE SABOEIRO/CE, REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO E CRIA OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃ [...]
DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA COBRADE: 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
