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#administração

PREFEITURA DE SABOEIRO INSTALA COMISSÃO DA REURB.

Prefeito Tontonho de Zé de Lima empossa membros que irão garantir o registro definitivo de imóveis sem título formal.

30-09-2025
#finança

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO convida toda a população a participar da Audiência Pública do [...]

2026/2029 e ORÇAMENTO ANUAL 2026, que acontecerá no dia 14 de agosto, às 9h, na Câmara Municipal de Saboeiro.

14-07-2025
#mobilidade

Por meio do Projeto Braços Abertos o Municipio de Saboeiro nesta quarta-feira 09/04 foi contemplado [...]

de pré-natal para cada Equipe de Saúde da Família, para o fortalecimento a Atenção Primária à Saúde.

10-04-2025

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10-04-2025
#meioambiente

De 30 de março a 5 de abril, vamos celebrar a importância das árvores e da sustentabilidade!

Durante a semana, teremos diversas atividades como plantio de mudas, palestras e ações educativas voltadas para a preservação do meio ambiente.

26-03-2025
#educação

A Prefeitura de Saboeiro firmou um convênio com a Fundação São José.

Garantindo repasse mensal por 10 meses para fortalecer as ações da instituição. A fundação desempenha um papel essencial na cidade.

24-03-2025
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EXONERAÇÃO: 257/2025 06/10/2025

06/10/2025

Exoneração, Agente: Antonia Bruna Lino do Carmo, Cargo: Supervisora de Núcleo dos Conselhos Escolares e Grêmios Estudantil, Secretaria: Secretaria de Educação

NOMEAÇÃO: 254/2025 29/09/2025

29/09/2025

Nomeação, Agente: Josefa Gernilda Bezerra Cavalcante, Cargo: Supervisora de Núcleo dos Conselhos Escolares e Grêmios Estudantil, Secretaria: Secretaria de Educação

EXONERAÇÃO: 253/2025 29/09/2025

29/09/2025

Exoneração, Agente: Antonia Bruna Lino do Carmo, Cargo: Supervisora de Núcleo dos Conselhos Escolares e Grêmios Estudantil, Secretaria: Secretaria de Educação

LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS: 04/2025 27/01/2025

27/01/2025

FIXA AS DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 721/2024 05/12/2024

05/12/2024

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SABOEIRO AO SR. RELDEMBERGUE POSSIDÔNIO DE LACERDA

LEI MUNICIPAL: 720/2024 22/11/2024

22/11/2024

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO BEM IMOVÉL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 45/2025 16/09/2025

16/09/2025

REGULAMENTA A LEI Nº 737/2025 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISCIPLINANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEUS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETR [...]

DECRETO: 44/2025 11/09/2025

11/09/2025

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A TRAMITAÇÃO INTERNA DOS [...]

DECRETO: 43/2025 09/09/2025

09/09/2025

INSTITUI O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, DEFINE OBJETIVOS, ESTABELECE DIRETRIZES, CRIA A COMISSÃO [...]

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