Selo UNICEF 2025-2028
 
Institucional

  1. Início
  2. Institucional
Prefeito(a)

Antonio Francisco de Lima

Vice-prefeito(a)

Hilquias Gonçalves de Freitas

Controladoria do Município

Alex Lino · Secretário(a)

Avenida Barão de Aquiraz , Nº S/n - Centro - CEP: 63.590-000(85) 9.8898-1242controladoria@saboeiro.ce.gov.brde Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 14:00
Mais informações

Gabinete do Prefeito

Ana Laiane · Chefe de Gabinete

Travessa Senador Miguel , Nº 15 - Centro - CEP: 63.590-000(88) 9.8235-4754prefeitura@saboeiro.ce.gov.brde Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 14:00
Mais informações

Procuradoria Geral do Município

Francisco Tácido · Secretário(a)

Travessa Senador Miguel , Nº 15 - Centro - CEP: 63.590-000(88) 9.9693-5493procuradoria@saboeiro.ce.gov.brde Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 14:00
Mais informações

Secretaria de Administração e Planejamento

José Gilvan · Secretário(a)

Travessa Senador Miguel , Nº 15 - Centro - CEP: 63.590-000(88) 9.8235-4754seap@saboeiro.ce.gov.brde Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00
Mais informações

Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Abastecimentos

José Fernandes · Secretário(a)

Rua Elizeu Herbster , Nº 306 - Nossa Senhora Aparecida - CEP: 63.590-000(88) 9.8191-4907sarha@saboeiro.ce.gov.brde Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 14:00
Mais informações

Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude

Eloá Silva · Secretário(a)

Rua Monsenhor Candido dos Santos , Nº 47 - Centro - CEP: 63.590-000(88) 9.9781-5204assistenciasocial@saboeiro.ce.gov.brde Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 14:00
Mais informações

Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Silvana Duarte · Secretário(a)

Rua Maria Dolores Leal , Nº 9 - São José - CEP: 63.590-000(88) 9.8140-4136cultura@saboeiro.ce.gov.brde Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 14:00
Mais informações

Secretaria de Educação

Antônia Ludermar · Secretário(a)

Rua José Rodrigues de Melo , Nº S/n - São José - CEP: 63.590-000(93) .9150-7225educacao@saboeiro.ce.gov.brde Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 14:00
Mais informações

Secretaria de Finanças

Francisco Clodoaldo · Secretário(a)

Travessa Senador Miguel , Nº 15 - Centro - CEP: 63.590-000(88) 9.8235-4754finan@saboeiro.ce.gov.brde Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 14:00
Mais informações

Secretaria de Infraestrutura

Lucas Bezerra · Secretário(a)

Avenida Barão de Aquiraz , Nº S/n - Centro - CEP: 63.590-000(88) 9.9610-0082seinfra@saboeiro.ce.gov.brde Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 14:00
Mais informações

Secretaria de Meio Ambiente

Paulo Ricardo · Secretário(a)

Rua Custódio Cândido dos Santos , Nº 47 - Centro - CEP: 63.590-000(88) 9.9740-0673meioambiente@saboeiro.ce.gov.brde Segunda A Sexta-feira: das 08:00 às 14:00
Mais informações

Secretaria de Saúde

Romerito Alcântara · Secretário de Saúde

Rua Amélia Lima Braga , Nº 100 - Centro - CEP: 63.590-000(88) 9.9913-5256ssaude@saboeiro.ce.gov.brde Segunda A Sexta-feira das 07h As 11h e das 13h As 16h
Mais informações
Estrutura organizacionalNormas que institui/altera OrganogramaNormas que institui/altera
Controladoria do Município 3
  • Assessorar a Administração nos aspectos relacionados com o controle interno e quanto à legalidade dos atos de gestão, emitindo relatório e pareceres sobre os mesmos.
  • Coordenar as atividades relacionadas com o Sistema de Controle Interno do Município, promovendo a sua integração operacional e expedindo atos normativos sobre procedimentos de controle.
  • Interpretar e se pronunciar em caráter normativo sobre a legislação concernente à execução orçamentária, financeira, operacional e patrimonial.
  • Promover a articulação política com o Poder Legislativo Municipal e outras esferas de governo.
  • Receber e atender com cordialidade a todos que o procurem para tratar de assuntos de interesse do cidadão ou da comunidade, providenciando, quando for o caso, o seu encaminhamento às secretarias da área.
  • Essencial ao exercício das funções administrativas e jurisdicional do Município, é responsável pela defesa de seus interesses em juízo ou fora dele.
  • Promover pesquisa de doutrina e jurisprudência, assim como minutar pareceres jurídicos e desempenhar outras atividades que lhe forem atribuídas.
  • Formular, implementar políticas e diretrizes administrativas nos segmentos de gestão de pessoas, modernização administrativa, segurança no trabalho, medicina funcional e gestão de contratos e serviços, com ênfase na valorização do servidor.
  • Responsabilidade pela Lei de Acesso à Informação (LAI) e a gestão do canal de Ouvidoria, garantindo que a população tenha um meio formal de reclamações e sugestões.
  • Zelar pelo patrimônio imobiliário do município, mantendo o inventário e a regularização dos bens públicos atualizados.
  • Execução da política de desenvolvimento sustentável das atividades agropecuárias do Município.
  • Executar obras e serviços de infraestrutura agrícola, promover serviços e ações de extensão rural, de assistência técnica especializada e de promoção do associativismo rural, desenvolver atividades, ações, projetos e programas em parcerias com organismos estaduais e federais oficiais ou privados
  • Administrar programas sociais, elaborando e executando programas de amparo à criança, ao adolescente, a família, ao idoso e ao migrante.
  • Realizar a prestação de assistência social e promoção do bem estar da população carente, inclusive a prestação de auxílio material às pessoas reconhecidamente necessitadas.
  • Produzir, sistematizar e analisar informações sobre a situação de vulnerabilidade e risco social das famílias no território.
  • Articular convênios para cursos de capacitação e inserção de jovens e adultos no mercado de trabalho.
  • Realização e desenvolvimento de atividades culturais no município de Saboeiro.
  • Formular e executar as políticas nacional e estadual de desenvolvimento da cultura, bem como zelar pela conservação do patrimônio histórico e artístico.
  • Promover o turismo local com disponibilização e manutenção dos locais turísticos do Município.
  • Executar e apoiar projetos, ações e eventos orientados para o desenvolvimento das práticas do turismo e entretenimento.
  • Garantir o acesso dos munícipes ao esporte, por meio de políticas públicas inclusivas.
  • Implantar e manter equipamentos destinados à prática de esportes, recreação e lazer, com a manutenção e conservação de Ginásios e Parques Esportivos.
  • Elaborar, coordenar, monitorar e avaliar as políticas públicas no âmbito educacional.
  • Primar pela qualidade do ensino e o acesso de todos à educação.
  • Gerir o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no âmbito municipal, garantindo a qualidade da merenda.
  • Planejar e fiscalizar a execução do transporte escolar para garantir o acesso e permanência dos alunos na rede de ensino.
  • Administração financeira, fiscal e tributária; Controle Contábil; Arrecadação, guarda e pagamento de valores.
  • Captação e gestão eficientes dos recursos financeiros com responsabilidade fiscal.
  • Gestão e planejamento orçamentário municipal.
  • Elaborar projetos, executar e fiscalizar obras que resultem na melhoria da qualidade de vida dos munícipes, sempre com o atendimento eficiente das demandas da população.
  • Fiscalização de posturas municipais, gestão do Plano Diretor e a manutenção de estradas vicinais.
  • Elaboração de políticas públicas que tenham como objetivo a preservação do meio ambiente e dos recursos naturais.
  • Realizar o licenciamento e a fiscalização de atividades de impacto local, conforme a legislação estadual e federal.
  • Implementar programas de educação ambiental nas escolas e comunidades, focando na gestão de resíduos e proteção de mananciais.
  • Realizar atividades relacionadas a limpeza/coleta de lixo.
  • Desenvolver e executar programas, projetos e atividades de atenção integral à saúde, que englobem os aspectos promocionais, preventivos, curativos e de reabilitação.
  • Desenvolver ações de vigilância em saúde, visando a eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e produtos e da prestação de serviços de interesse da saúde.
  • Manter e expandir os diversos tipos de ações e serviços que garantam a acessibilidade da população aos serviços de saúde.
  • Empreender e apoiar ações de controle e/ou erradicação das doenças transmissíveis, não-transmissíveis e de outros agravos à saúde.
  • Planejar, coordenar, supervisionar e desenvolver as atividades de assistência à saúde, no âmbito dos Distritos Sanitários e Unidades de Saúde do Município, em consonância com os objetivos da Administração Municipal, os princípios do Sistema Único de Saúde - SUS, o desenvolvimento social e as aspirações da comunidade onde estão inseridas as respectivas unidades.
  • Exercer o controle e a fiscalização das atividades e ambientes de interesse da saúde, dos produtos alimentícios, químicos, farmacêuticos, biológicos, dos correlatos, das fontes de radiação ionizante e demais bens de consumo e da prestação de serviços que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidos os locais, as etapas e o processo da produção ao consumo.
  • Manter intercâmbio permanente com as demais instituições que participam dos serviços de saúde no Município, a fim de estabelecer uma coordenação interinstitucional que permita a racionalização do uso de recursos existentes e seu ajustamento ao planejamento local.
  • Administração e condução das políticas públicas de saúde.
  • Gestão das unidades de saúde do Município de Saboeiro/CE.
  • Desenvolver outras ações relativas à área de saúde no âmbito do Município.
LEI MUNICIPAL: 802/2026 23/09/2026 NOVO DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO – FUNDEF, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 0023866-69.2004.4 [...] Acessar PORTARIA: 01/2026 23/09/2026 NOVO Conceder gratificação por encargos especiais hospitalares aos servidores públicos municipais lotados na secretaria municipal da saúde. Acessar LEI MUNICIPAL: 800/2026 17/09/2026 Cria, no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude, a Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Étnico-Racial e a Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, altera a Lei Municipal nº 83/20 [...] Acessar LEI MUNICIPAL: 801/2026 17/09/2026 Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e dá outras providências. Acessar LEI MUNICIPAL: 796/2026 16/09/2026 Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e dá outras providências. Acessar LEI MUNICIPAL: 793/2026 16/09/2026 Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e dá outras providências. Acessar LEI MUNICIPAL: 791/2026 16/09/2026 Dispõe sobre a classificação, a desafetação e a alienação de bens públicos móveis inservíveis do Município de Saboeiro, disciplina o respectivo procedimento e dá outras providências. Acessar LEI MUNICIPAL: 794/2026 16/09/2026 Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e dá outras providências. Acessar LEI MUNICIPAL: 792/2026 16/09/2026 Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e dá outras providências. Acessar LEI MUNICIPAL: 795/2026 16/09/2026 Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e dá outras providências. Acessar
Mais normativos
Perguntas frequentes FAQ
AS INFORMAÇÕES DOS ÓRGÃOS OU ENTIDADES ESTARÃO CENTRALIZADAS EM UM ÚNICO LOCAL?

Não. Cada órgão ou entidade será responsável pelo fornecimento das informações que estejam sob sua guarda ou que sejam produzidas por ele. Para obter as informações de um determinado órgão ou entidade, o requerente deverá dirigir seu pedido diretamente a esse órgão ou entidade.

Não. A Lei de Acesso à Informação veda quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da solicitação de informações de interesse público.

O pedido de acesso à informação deverá conter: - Nome do requerente - Número de documento oficial de identificação válido - Especificação, de forma clara e precisa, da informação requerida e - Endereço físico ou eletrônico (e-mail) do requerente, para recebimento da informação solicitada.

De forma geral todas as informações produzidas ou custodiadas pelos órgãos/entidades do Poder Público deverão ser disponibilizadas, exceto as informações sigilosas.

Não obtiver, de modo satisfatório, qualquer tipo de serviço ou atendimento e que não tenham sido resolvidas em outras instâncias, na administração pública Tiver ciência de alguma irregularidade, infração à legislação ou às normas legais For vítima de alguma forma de discriminação e entender que quaisquer direitos tenham sido desrespeitados Desejar encaminhar opinião, reclamação ou sugestão que possam contribuir na melhoria dos serviços públicos prestados Desejar enviar elogio a qualquer unidade ou servidor da administração pública e Querer solicitar adoção de providência por parte dada administração pública.

Para que o direito de acesso seja respeitado, a LAI estabeleceu que todos os órgãos e entidades públicas devem indicar uma autoridade de monitoramento para verificar o cumprimento da Lei de Acesso à Informação na instituição.

Mais perguntas frequentes
Redes sociais
Instagram
Twitter

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
Radar ATRICON