Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO FILÚVIO NOCRATO SOARES, DISPÕE SOBRE O HASTEAMENTO DA BANDEIRA MUNICIPAL A MEIO MASTRO E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Exoneração, Agente: Geovanni Mendonca Guedes Alcoforado, Cargo: Assessor Especial do Gabinete do Prefeito I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PATRIMÔNIO PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE.

Instituição e Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Nomeação, Agente: Pedro Luis Brito de Oliveira, Cargo: Supervisor de Núcleo de Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

REVOGA OS ARTIGOS 3º E 4º DO DECRETO Nº 58 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Instituição e Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cessão, Agente: Luis Nocrato Soares Junior, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Geilson Barbosa de Lima, Cargo: Supervisor de Núcleo de Laboratórios de Informática Educacional - Lie, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Jonathan de Oliveira Paula, Cargo: Coordenador de Atendimento a Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 684, DE 18 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ PERMANENTE DE ESTUDOS E AJUSTES DA DESPESA COM PESSOAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA DIAGNÓSTICO, CONTROLE, RACIONALIZAÇÃO E REEQUILÍBRIO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO–CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO E DE PESSOAL, QUE DEVERÃO SER EXECUTADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 79/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SABOEIRO-CE PELA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

Autorização, Agente: Debora Alves Matias, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SABOEIRO PARA HOSPITAL MUNICIPAL DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REFORMULAÇÃO DA LEI Nº 194/1992, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SABOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, FIXA A FORMA E OS PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTE DE ENDEMIAS.

DISPÕE SOBRE O LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - IPTU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, FIXA A FORMA E OS PRAZOS DE RECOLHIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.