Nomeação, Agente: Vicente de Paulo Edkacio Fernandes, Cargo: Supervisor de Núcleo de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Cessão, Agente: Carlos Antonio Florentino de Olinda, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Maria Karoline Goncalves Teixeira Lima, Cargo: Monitora de Inclusão, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Antonia Edilene Placido de Lima Siqueira, Cargo: Povimento em Comissão de Coordenadora de Ponto e Frequência, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Juliete Pereira dos Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Samara Alves Santana, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Emanuela Alencar Nocrato, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Saúde
Designação, Agente: Antonia Bruna Lino do Carmo, Cargo: Agente de Fiscalização de Contratos, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Arlete Carlos Adeodato, Cargo: Agente de Fiscalização de Contratos, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Weslei Bezerra Sampaio, Cargo: Assessor Jurídico I, Secretaria: Procuradoria Geral do Município
Designação, Agente: Natanael Pereira de Brito, Cargo: Responsável Técnico, Secretaria: Secretaria de Saúde
Destituição, Agente: Antonia Bruna Lino do Carmo, Cargo: Agente de Fiscalização de Contratos, Secretaria: Secretaria de Educação
Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude
CONCEDE DENOMINAÇÃO AO EDIFÍCIO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE DENOMINAÇÃO AO EDIFÍCIO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 762/2026, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE CMMA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA, COM FUNDAMENTO NA COMPETÊNCIA MUNICIPAL EM MATÉRIA DE SAÚDE E NO PODER REGULAMENTAR DO CHEFE DO EXECUTIVO, O TRANSPORTE SANITÁRIO INTERMUNICIPAL DE PACIENTES USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE; DISCIPLINA OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO, AS MODALIDADES DE EXECUÇÃO, OS MECANISMOS DE CONTROLE, A PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS, OS DIREITOS DOS PACIENTES E A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS AGENTES PÚBLICOS ENVOLVIDOS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
Designação, Agente: Raimunda Albanisa de Oliveira, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Raimunda Albanisa de Oliveira, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Jose Ronnedy Nascimento dos Santos, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Jose Ronnedy Nascimento dos Santos, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Francisca Leneide Braga, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Francisca Leneide Braga, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Sonia Maria Carlos Adeodato, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Sonia Maria Carlos Adeodato, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Raimunda Aila Trajano Barbosa Bezerra, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
