Número | Exercício | Descrição | Data | Visualizar |
715/2024 | 2024 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21-06-2024 | Mais detalhes |
704/2023 | 2023 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SABOEIRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2024. |
12-12-2023 | Mais detalhes |
692/2023 | 2023 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
19-05-2023 | Mais detalhes |
685/2022 | 2022 |
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023. |
11-11-2022 | Mais detalhes |
684/2022 | 2022 |
PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
18-10-2022 | Mais detalhes |
683/2022 | 2022 |
INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMpB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
13-10-2022 | Mais detalhes |
682/2022 | 2022 |
DENOMINA DE RUA ANTÔNIA EROTILDES OLINDA LIMA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA |
13-10-2022 | Mais detalhes |
681/2022 | 2022 |
CONCEDE REAJUSTE E FIXA O PISO SALARIAL E O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
17-08-2022 | Mais detalhes |
081/2022 | 2022 |
GARANTIR E PROTEGER OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES. |
10-08-2022 | Mais detalhes |
680/2022 | 2022 |
DENOMINA DE RUA MARIA LEILDA DE SOUZA OLINDA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA |
28-06-2022 | Mais detalhes |