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45 Publicações encontradas
Número Exercício Descrição Data Visualizar
715/2024 2024

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21-06-2024 Mais detalhes
704/2023 2023

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SABOEIRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCICIO DE 2024.

12-12-2023 Mais detalhes
692/2023 2023

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19-05-2023 Mais detalhes
685/2022 2022

ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2023.

11-11-2022 Mais detalhes
684/2022 2022

PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

18-10-2022 Mais detalhes
683/2022 2022

INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO(S) PARTICIPANTE(S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMpB) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13-10-2022 Mais detalhes
682/2022 2022

DENOMINA DE RUA ANTÔNIA EROTILDES OLINDA LIMA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA

13-10-2022 Mais detalhes
681/2022 2022

CONCEDE REAJUSTE E FIXA O PISO SALARIAL E O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

17-08-2022 Mais detalhes
081/2022 2022

GARANTIR E PROTEGER OS DIREITOS DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E SEUS FAMILIARES.

10-08-2022 Mais detalhes
680/2022 2022

DENOMINA DE RUA MARIA LEILDA DE SOUZA OLINDA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA

28-06-2022 Mais detalhes