Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 629 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 10:59:09

Portaria: 24/2025 02/01/2025 · Designação, Agente: Jose Gilvan Ferreira Lima, Cargo: Função de Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 23/2025 02/01/2025 · Designação, Agente: Francisco Clodoaldo de Lima, Cargo: Função de Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 22/2025 02/01/2025 · Designação, Agente: Francisco Candido Silva Junior, Cargo: Função de Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 21/2025 02/01/2025 · Designação, Agente: Josefa Milliane Neres Lima, Cargo: Função de Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 20/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Nadila Santos Olinda Amorim, Cargo: Função de Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e JuventudeAcessar Portaria: 19/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Nadila Santos Olinda Amorim, Cargo: Coordenadora Técnica de Gestão, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e JuventudeAcessar Portaria: 18/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Ana Laiane Lima Neris, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 17/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Maria Kamyla Alves Venancio, Cargo: Chefe de Departamento de Análise e Controle Orçamentário, Secretaria: Controladoria do MunicípioAcessar Portaria: 16/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Janylle Bezerra Rozado, Cargo: Chefe de Departamento de Controle Financeiro e Contábil, Secretaria: Controladoria do MunicípioAcessar Portaria: 15/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Isaac Newton Pereira de Oliveira Maciel, Cargo: Coordenador de Cadastro Único e Bolsa Família, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e JuventudeAcessar Portaria: 14/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Candido Silva Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 13/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Silvana Duarte de Araujo, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e EsporteAcessar Portaria: 12/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Joel Evangelista Silva dos Santos Leite, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 11/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Aparecida dos Santos Evangelista Goncalves, Cargo: Tesoureiro(a), Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 10/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Jose Fernandes Bezerra Neto, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e AbastecimentosAcessar Portaria: 09/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Paulo Ricardo Braga Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 08/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Clodoaldo de Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 07/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Josefa Milliane Neres Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 06/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Eloa Silva Diagenes Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e JuventudeAcessar Portaria: 05/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Jose Gilvan Ferreira Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 04/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Alex Lino Goncalves Nocrato, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Controladoria do MunicípioAcessar Portaria: 03/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Ellen Maria Santos Moreira Braga, Cargo: Procurador Adjunto II, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 02/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Katia Francylza Lima Venancio, Cargo: Procurador Adjunto I, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Decreto: 02/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS EFETIVOS E/OU ESTÁVEIS ATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01/2025 02/01/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Tacido Santos Cavalcante, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Decreto: 01/2025 02/01/2025 · DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS TITULARES DE CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES DE CONFIANÇA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 721/2024 05/12/2024 · CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SABOEIRO AO SR. RELDEMBERGUE POSSIDÔNIO DE LACERDAAcessar Lei Municipal: 720/2024 22/11/2024 · AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO BEM IMOVÉL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 691/2023 12/05/2023 · Dispõe sobre a carteira municipal de identificação da pessoa com trastorno do espectro autista CIPTEAAcessar Lei Municipal: 684/2022 18/08/2022 · Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoroAcessar

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