Nomeação, Agente: Michele Braga Cândido, Cargo: Supervisor de Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Eloa de Moura Carlos, Cargo: Função de Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude

Exoneração, Agente: Michele Braga Cândido, Cargo: Coordenadora da Central de Marcação de Exames Regulação e Auditoria, Secretaria: Secretaria de Saúde

Destituição, Agente: Luiza Darc Alves Cavalcante, Cargo: Função de Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude

CRIA O DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SABOEIRO-CE, INSTITUI O CARGO DE DIRETOR, DEFINE REMUNERAÇÃO, AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Ivolita Casimiro Fernandes Vieira, Cargo: Ouvidor Geral do Município , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Paulo Ricardo Braga Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Concessão, Agente: Antonia Andreice Dutra Pereira, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 744/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autorização, Agente: Maria Juzieide Rodrigues Soares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Maria Francisca Gregorio Fernandes Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Autorização, Agente: Arlan Pereira de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Maria Vanda Duarte de Araujo, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Concessão, Agente: Kelly Silva Gomes, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Concessão, Agente: Priscila Brito Olinda, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Antonia Talita de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Autorização, Agente: Mayanne Mirley Alves de Lima, Cargo: Atendente de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão, Agente: Jose Antonio de Andrade Neto, Cargo: Coletor de Lixo, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Designação, Agente: Romerito Alcântara Santos de Araújo, Cargo: Função de Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Romerito Alcântara Santos de Araújo, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Destituição, Agente: Cristiane Araújo Vieira Alves, Cargo: Função de Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Cristiane Araújo Vieira Alves, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

ATUALIZA O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Revogação, Agente: Humberbeck de Souza Mota, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Saúde

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, INTEGRIDADE ADMINISTRATIVA, CONTROLE DE ASSIDUIDADE E DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ESTRUTURADA DE BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS E GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, ESTABELECE MECANISMOS FORMAIS DE RESPONSABILIZAÇÃO GERENCIAL QUALIFICADA, VINCULA SUA EXECUÇÃO AO PLANO PLURIANUAL - PPA, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE CADA EXERCÍCIO, CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E BOAS PRÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.