Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 629 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 10:59:09

Portaria: 165/2026NOVO 29/09/2026 · Concessão, Agente: Maria Solidade Bezerra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 163/2026NOVO 28/09/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 01/2026 25/09/2026 · Institui a Comissão Especial Eleitoral para eleição dos representantes da S. ciedade Civil para compor o Conselho Municipal de Cultura de Saboeiro-CE e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 802/2026 23/09/2026 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO FUNDEF, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 0023866-69.2004.4.05.8100, REFERENTE AO PERÍODO DE 1999 A 2003, NA FORMA DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114/2021 E DA LEI FEDERAL Nº 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 01/2026 23/09/2026 · Conceder gratificação por encargos especiais hospitalares aos servidores públicos municipais lotados na secretaria municipal da saúde.Acessar Lei Municipal: 801/2026 17/09/2026 · Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 800/2026 17/09/2026 · Cria, no âmbito da estrutura administrativa da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude, a Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Étnico-Racial e a Coordenadoria de Políticas Públicas para as Mulheres, altera a Lei Municipal nº 83/2013 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 798/2026 17/09/2026 · Institui Gratificação por Desempenho de Função aos Diretores das Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Saboeiro/CE, disciplina as competências e atribuições da função e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 797/2026 16/09/2026 · Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 796/2026 16/09/2026 · Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 795/2026 16/09/2026 · Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 794/2026 16/09/2026 · Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 793/2026 16/09/2026 · Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 792/2026 16/09/2026 · Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 791/2026 16/09/2026 · Dispõe sobre a classificação, a desafetação e a alienação de bens públicos móveis inservíveis do Município de Saboeiro, disciplina o respectivo procedimento e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 790/2026 16/09/2026 · Dispõe sobre a denominação do logradouro público que indica e dá outras providênciasAcessar Portaria: 162/2026 16/09/2026 · Concessão, Agente: Maria Letícia Pereira Araújo, Cargo: Monitor(a) de Inclusão, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 160/2026 15/09/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e JuventudeAcessar Decreto: 95/2026 10/09/2026 · Dispõe sobre a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2026 e dá outras providênciasAcessar Decreto: 94/2026 08/09/2026 · Decreta Ponto Facultativo na data que indica e dá outras providênciasAcessar Decreto: 93/2026 04/09/2026 · Decreta Luto Oficial no âmbito do Município de Saboeiro e dá outras providências.Acessar Portaria: 159/2026 04/09/2026 · Concessão, Agente: Maria Dinah de Oliveira, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Lei Municipal: 789/2026 03/09/2026 · DISPÕE SOBRE A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA CIPTEA, COM A FINALIDADE DE CONFERIR IDENTIFICAÇÃO À PESSOA DIAGNOSTICADA COM O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA TEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 158/2026 02/09/2026 · Concessão, Agente: Roselandia Cosmo de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 157/2026 01/09/2026 · Concessão, Agente: Luis Nocrato Soares Junior, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 155/2026 01/09/2026 · Receber, Agente: Francisco Ribevone Neres Pinheiro, Cargo: Cuidador, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 799/2026 27/08/2026 · Amplia, no âmbito do Poder Executivo do Município de Saboeiro, a proteção à maternidade, à paternidade e à primeira infância, prorroga a licença-maternidade, disciplina a licença-paternidade e dá outras providências.Acessar Portaria: 01/2026 26/08/2026 · Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Saboeiro e dá outras providências.Acessar Portaria: 154/2026 25/08/2026 · Autorização, Agente: Antonia Lima de Araujo Oliveira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria:Acessar Lei Municipal: 788/2026 21/08/2026 · AUTORIZA O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR AOS PROFESSORES E DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO EM EXERCÍCIO NAS UNIDADES ESCOLARES COM JORNADA AMPLIADA E/OU DE TEMPO INTEGRAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE SABOEIRO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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