Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0 e dá outras providências.

Concessão, Agente: Antonia Cleudimar Martins, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Autorização, Agente: Jose Mozer dos Santos Viana, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Bianca Teixeira Botão, Cargo: Assessor Jurídico I, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Nomeação, Agente: Uriel de Alencar Rocha Santos Martins, Cargo: Supervisor de Núcleo de Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Pedro Luis Brito de Oliveira, Cargo: Supervisor de Núcleo de Acompanhamento de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Josefa Gomes Bezerra Maia, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Pedro Luis Brito de Oliveira, Cargo: Supervisor de Núcleo de Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Uriel de Alencar Rocha Santos Martins, Cargo: Supervisor de Núcleo de Acompanhamento de Gestão, Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Raimunda Welma Dutra Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Concessão, Agente: Antonia Cinelandia de Brito Dutra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Saboeiro-CE, a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), dispõe sobre o procedimento de acesso à informação, sua harmonização com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a classificação de informações sigilosas, e dá outras providências.

Destituição, Agente: Valeria Florentino de Olinda Medeiros, Cargo: Membro da Equipe de Planejamento das Contratações, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude

Destituição, Agente: Antonio Nilo Marcos de Oliveira, Cargo: Membro da Equipe de Planejamento das Contratações, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Concessão, Agente: Jane Alves de Brito Pereira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Nomeação, Agente: Francisca Antonia Braga, Cargo: Coordenadora de Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Instituição e Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Heleno Braga da Costa Neto, Cargo: Coordenador Geral de Licitações e Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Exoneração, Agente: Milton Gomes de Oliveira Filho, Cargo: Coordenador Geral de Licitações e Contratos, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Francisca Flora Fernandes Bastos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude

Autorização, Agente: Edilane Lins de Oliveira Tavares, Cargo: Educadora Social, Secretaria: Secretaria de Educação

Retificação, Agente: Maria Roserlange de Brito Candido, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Nomeação, Agente: Antonio Israel Oliveira Carlos, Cargo: Supervisor de Núcleo de Educação de Jovens e Adultos - Eja, Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Edson da Silva Moreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Diego Bezerra Braga, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Murilo Ferreira Lima, Cargo: Coordenador de Controle de Protocolo e Arquivo, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Exoneração, Agente: Ana Maria Carlos Adeodato Venâncio, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Maria Roserlange de Brito Candido, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação