Instituição e Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação

Regulamenta o procedimento de concessão e renovação da licença para tratar de interesses particulares prevista no art. 110 da Lei Municipal nº 014/1997 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais –, estabelece os requisitos de instrução processual e motivação do ato administrativo, e dá outras providências.

Concessão, Agente: Antonia Bruna Lino do Carmo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Priscila Brito Olinda, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO–CE, A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.214, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Regulamenta a Lei Municipal nº 778, de 08 de junho de 2026, que institui o Programa de Incentivo à Aprendizagem destinado aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública municipal de ensino de Saboeiro, estabelecendo normas para sua execução e funcionamento, e dá outras providências.

Designação, Agente: Maria Jacqueline da Silva Vieira, Cargo: Coordenadora Interina do Centro de Referência da Assistência Social (cras), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude

Concessão, Agente: Antonia Bruna Lino do Carmo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Autorização, Agente: Antonio Eldo Rodrigues Bastos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças

Nomeação, Agente: Tainara Martins Costa, Cargo: Coordenadora de Planejamento e Avaliação Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Antonia Derlandia Alves Andrade, Cargo: Coordenadora da Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

Designação, Agente: Francisco de Lima Braga, Cargo: Agente de Fiscalização de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Destituição, Agente: Francisco de Lima Braga, Cargo: Agente de Fiscalização de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Decreta Ponto Facultativo na data que indica e dá outras providências

Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros, especialmente em escolas do município de Saboeiro, e dá outras providências.

Autorização, Agente: Antonio Silva Neto, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Autorização, Agente: Antonio Edinardo de Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

DISPÕE SOBRE O USO DE ASSINATURA ELETRÔNICA NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Secretaria Municipal da Saúde e do Hospital Municipal de Saboeiro–CE, com base nos princípios constitucionais da eficiência e do interesse público, e dá outras providências.

Concessão, Agente: Francisca Wayne Alves de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Designação, Agente: Karen Soares de Oliveira, Cargo: Técnica de Gestão, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude

Determinação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Nomeação, Agente: Ildevania Ferreira Silva Cândido, Cargo: Coordenadora da Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Institui a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis para fins de desapropriação e dá outras providências.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA OS TERMOS DO ADITIVO AOS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU, POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO DE NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MEDICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concessão, Agente: Joelma Goncalves de Sousa, Cargo: Monitora de Inclusão, Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Maria Iara Mota de Oliveira, Cargo: Monitora de Inclusão, Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Leiliane Cesar Santos Neres Ramos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento