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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 629 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 10:59:09
Lei Municipal: 681/2022 10/08/2022 · Garantir e proteger os direitos das pessoas com trasftorno do espectro autista -TEA- e seus familiaresAcessar Lei Municipal: 680/2022 28/06/2022 · Denomina de Rua Maria Leilda de Souza Olinda o logradouro Público que indica.Acessar Lei Municipal: 679/2022 20/06/2022 · Institui no Municipio de Saboeiro, o incentivo variável por desempenho de metas e indicadores do componente incentivo financeiro da APSAcessar Lei Municipal: 678/2022 14/06/2022 · Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2023 e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 13/2022 10/06/2022 · Denomina de Rua MARIA LEILDA DE SOUZA OLINDA o Logradouro Público que indica.Acessar Lei Municipal: 11/2022 10/06/2022 · Institui no Municipio de Saboeiro, o Incentivo Variável po Desempenho de Metas e Indicadores do Componete - Incentivo finaceiro da APS - Desempenho, do Programa Previne Brasil. Fica revogada a Lei n°1274/2014 de 23 de Dezembro de 2014/2014 que Institui o Incentivo Variável por Desempenho de Metas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade -PMAQ.Acessar Lei Municipal: 677/2022 08/06/2022 · Concede o nome de José Barbosa Neto à passagem molhada dO Rio Jaguaribe na sede do Municipio de Saboeiro, na ce-284Acessar Lei Municipal: 676/2022 06/06/2022 · Concede título de cidadã saboeirense a Ex-primeira-dama do Estado do Ceará, Onélia Maria Moreira Leite de SantanaAcessar Lei Municipal: 675/2022 06/06/2022 · Concede título de cidadão saboeirense ao Ex-Governador do Ceará Camilo Sobreira de SantanaAcessar Lei Municipal: 12/2022 02/06/2022 · Concede o nome de JOSÉ BARBOSA NETO a passagem molhada do rio Jaguaribe na sede do Municipio de Saboeiro - CE, na CE-284 no trecho que liga Saboeiro a Cidade de Aiuaba e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 10/2022 27/05/2022 · Concede o Titulo de Cidadã Saboeirense a EX-PRIMEIRA-DAMA do ESTADO, ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA.Acessar Lei Municipal: 09/2022 27/05/2022 · Concede Titulo de Cidadão SABOEIRENSE ao EX-GOVERNADOR DO CEARÁ CAMILO SOBREIRA DE SANTANAAcessar Lei Municipal: 08/2022 06/05/2022 · Garantir e Proteger os direitos das pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) e seus familiares.Acessar Lei Municipal: 07/2022 13/04/2022 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCICIO DE 2023 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 674/2022 12/04/2022 · Autoriza o executivo a conceder aumento salarial aos profissionais do magistério do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica...Acessar Lei Municipal: 06/2022 31/03/2022 · Autoriza o chefe do Poder Executivo a conceder aumento salarial, ao profissionais do magisterio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e de Valorização dos Profissionais da ducação-FUNDEB, de acordo com o piso nacionalmente unificado, e da outras providências.Acessar Lei Municipal: 673/2022 03/03/2022 · Autoriza o executivo municipal a delegar as ações e serviços de saneamento básico nas localidades rurais de pequeno porte do municicípio de Saboeiro CearáAcessar Lei Municipal: 03/2022 25/02/2022 · Dispõe sobre a denominação da Rua FRANCISCO LIMA BRAGAAcessar Lei Municipal: 02/2022 25/02/2022 · Proíbi o manuseio, a ultilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artificios, assim como de quaiquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidos no Município de Saboeiro/CE, e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 672/2022 21/02/2022 · Altera a Lei n° 670-2021, que estima a receita e fixa a despensa do Municipio de Saboeiro, Estado do Ceará, para o exercício de 2022Acessar Lei Municipal: 01/2022 18/02/2022 · Altera a Lei N°670/2021, de 16 de Dezembro de 2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Saboeiro, Estado do Ceará para o exercício de 2022.Acessar Lei Municipal: 671/2021 17/12/2021 · Dispõe sobre o complemento constiticional com recursos do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica - FUNDEBAcessar Lei Municipal: 670/2021 16/12/2021 · Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Saboeiro, estado do Ceará, para o exercício de 2022Acessar Lei Municipal: 669/2021 09/12/2021 · Dispõe sobre o plano plurinual de Governo do Município para o quadriênio 2022-2025Acessar Lei Municipal: 668/2021 03/12/2021 · Concede Título de Cidadã saboeirense à Rozangel Araújo de Albuquerque Arraes e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 09/2017 10/08/2017 · CRIA A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO E INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO, NOS TERMOS DO ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 83/2013 30/08/2013 · Dispõe sobre a Estrutura Organizacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 02/2002 23/12/2002 · INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 14/1997 06/06/1997 · INSTITUI O REGIME JURÍDICO ÚNICO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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