O Prefeito Marcondes Ferraz, juntamente com a Vice-Prefeita, Wylna Castro, Secretária do Meio Ambiente, Jane Brito, e do Secretário executivo, Eneas Neto, receberam nesta manhã de quarta-feira, 09 de novembro, da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, do Governo do Ceará, em Fortaleza, a certificação Selo Município Verde.
Sobre o Selo
O Selo Município Verde é um Programa de Certificação Ambiental Pública, instituído pela Lei Estadual nº 13.304/03, alterada pela Lei nº 16.128, de 14 de outubro de 2016 e regulamentado pelos Decretos nº 27.073/03 e nº 27.074/03. Identifica a cada dois anos os municípios cearenses que desenvolvem ações protetivas do meio ambiente com melhores resultados na salvaguarda ambiental, atendendo a critérios de conservação e uso sustentável dos recursos naturais.
