Exoneração, Agente: Maria de Fatima Goncalves Braga, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Destituição e Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde

Cessão, Agente: Francisca Deyve Samme de Sousa Dias, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Concessão, Agente: Samara dos Santos Araújo Lima, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE O REPASSE DO DUODÉCIMO AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Abastecimentos

Designação, Agente: Antônia Ludermar Martins Batista, Cargo: Função de Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Educação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE – CMMA DE SABOEIRO/CE, REVOGA DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA – COBRADE: 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL MUNICIPAL – GTI-M DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO E CRIA OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, REVOGA LEI ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Raelison Douglas Varela Andrade, Cargo: Supervisor de Núcleo de Educação Especial, Secretaria: Secretaria de Educação

Exoneração, Agente: Raelison Douglas Varela Andrade, Cargo: Coordenador de Cerimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Retificação, Agente: Ana Gleuma Moreno de Oliveira, Cargo: Atendente de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Concessão, Agente: Jarina Olinda Cavalcante Neta, Cargo: Fisioterapeuta, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Antonio Edgard Soares da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Gabinete do Prefeito

DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR OCASIÃO DOS FESTEJOS ALUSIVOS AOS 203 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE NOME AO EDIFÍCIO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE NOME AO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nomeação, Agente: Maria de Lourdes de Sousa Oliveira, Cargo: Coordenador de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Exoneração, Agente: Ediarla Oliveira Junior, Cargo: Coordenador de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SABOEIRO, DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.

Concessão, Agente: Rena Kelly Silva Aldino, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Educação

Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO FILÚVIO NOCRATO SOARES, DISPÕE SOBRE O HASTEAMENTO DA BANDEIRA MUNICIPAL A MEIO MASTRO E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Exoneração, Agente: Geovanni Mendonca Guedes Alcoforado, Cargo: Assessor Especial do Gabinete do Prefeito I, Secretaria: Gabinete do Prefeito