Instituição e Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
Regulamenta o procedimento de concessão e renovação da licença para tratar de interesses particulares prevista no art. 110 da Lei Municipal nº 014/1997 Estatuto dos Servidores Públicos Municipais , estabelece os requisitos de instrução processual e motivação do ato administrativo, e dá outras providências.
Concessão, Agente: Antonia Bruna Lino do Carmo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Priscila Brito Olinda, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SABOEIROCE, A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.214, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei Municipal nº 778, de 08 de junho de 2026, que institui o Programa de Incentivo à Aprendizagem destinado aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública municipal de ensino de Saboeiro, estabelecendo normas para sua execução e funcionamento, e dá outras providências.
Designação, Agente: Maria Jacqueline da Silva Vieira, Cargo: Coordenadora Interina do Centro de Referência da Assistência Social (cras), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude
Concessão, Agente: Antonia Bruna Lino do Carmo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Autorização, Agente: Antonio Eldo Rodrigues Bastos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças
Nomeação, Agente: Tainara Martins Costa, Cargo: Coordenadora de Planejamento e Avaliação Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Antonia Derlandia Alves Andrade, Cargo: Coordenadora da Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde
Designação, Agente: Francisco de Lima Braga, Cargo: Agente de Fiscalização de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
Destituição, Agente: Francisco de Lima Braga, Cargo: Agente de Fiscalização de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
Institui a Guarda Cidadã Municipal de Saboeiro GCM, órgão de natureza civil, preventiva e educativa, com atribuições de proteção ao patrimônio público, ordenamento do trânsito e defesa da cidadania; dispõe sobre sua organização, atribuições, regime jurídico, processo seletivo e plano de cargos e remuneração; e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BOLSA-AUXÍLIO PARA MONITORES DE INCLUSÃO E MONITORES ESCOLARES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à aprendizagem aos estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) na rede pública municipal de ensino de Saboeiro e dá outras providências.
Decreta Ponto Facultativo na data que indica e dá outras providências
Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros, especialmente em escolas do município de Saboeiro, e dá outras providências.
Autorização, Agente: Antonio Silva Neto, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
Autorização, Agente: Antonio Edinardo de Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
DISPÕE SOBRE O USO DE ASSINATURA ELETRÔNICA NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Secretaria Municipal da Saúde e do Hospital Municipal de SaboeiroCE, com base nos princípios constitucionais da eficiência e do interesse público, e dá outras providências.
Concessão, Agente: Francisca Wayne Alves de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Karen Soares de Oliveira, Cargo: Técnica de Gestão, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude
Determinação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Ildevania Ferreira Silva Cândido, Cargo: Coordenadora da Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Institui a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis para fins de desapropriação e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICA OS TERMOS DO ADITIVO AOS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU, POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO DE NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
