Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 629 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 10:59:09

Lei Municipal: 787/2026 21/08/2026 · Dispõe sobre a criação do Polo Universitário de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil UAB no Município de Saboeiro/CE e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 786/2026 21/08/2026 · Institui a Gratificação por Encargos Especiais Hospitalares (GEEH), no âmbito do Hospital Municipal de Saboeiro/CE, e dá outras providências.Acessar Portaria: 152/2026 20/08/2026 · Determinação, Agente: Francisco Ribevone Neres Pinheiro, Cargo: Monitor(a) de Inclusão, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 785/2026 19/08/2026 · Reformula o Conselho Municipal de Saúde de Saboeiro, adequando-o às Leis Federais nº 8.080/90 e nº 8.142/90 e à Resolução CNS nº 453/2012, revoga a Lei Municipal nº 194/92 e dá outras providências.Acessar Portaria: 153/2026 14/08/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 150/2026 12/08/2026 · Designação, Agente: Raimunda Welma Dutra Pereira, Cargo: Coordenadora da Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 149/2026 12/08/2026 · Destituição, Agente: Antonia Derlandia Alves Andrade, Cargo: Coordenadora da Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 148/2026 12/08/2026 · Exoneração, Agente: Maria de Lourdes de Sousa Oliveira, Cargo: Coordenadora da Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 147/2026 12/08/2026 · Concessão, Agente: Vanderlucia Uchoa de Sousa Cesario, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 146/2026 12/08/2026 · Concessão, Agente: Taisa Olinda de Almeida, Cargo: Monitora de Inclusão, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 145/2026 12/08/2026 · Concessão, Agente: Antonia Leidivania Cesar Neres, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 144/2026 12/08/2026 · Concessão, Agente: Antonia Lucilandia de Souza Soares, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 142/2026 12/08/2026 · Concessão, Agente: Maria Rainara de Carvalho Goncalves, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 141/2026 11/08/2026 · Concessão, Agente: Aline Emanuella Souza Varela, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e JuventudeAcessar Decreto: 92/2026 10/08/2026 · Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas pela SECA COBRADE: 1.4.1.2.0 e dá outras providências.Acessar Portaria: 140/2026 06/08/2026 · Concessão, Agente: Antonia Cleudimar Martins, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 139/2026 06/08/2026 · Autorização, Agente: Jose Mozer dos Santos Viana, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 138/2026 04/08/2026 · Nomeação, Agente: Bianca Teixeira Botão, Cargo: Assessor Jurídico I, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Portaria: 137/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Uriel de Alencar Rocha Santos Martins, Cargo: Supervisor de Núcleo de Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 136/2026 03/08/2026 · Nomeação, Agente: Pedro Luis Brito de Oliveira, Cargo: Supervisor de Núcleo de Acompanhamento de Gestão, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 135/2026 31/07/2026 · Concessão, Agente: Josefa Gomes Bezerra Maia, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 134/2026 30/07/2026 · Exoneração, Agente: Pedro Luis Brito de Oliveira, Cargo: Supervisor de Núcleo de Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 133/2026 30/07/2026 · Exoneração, Agente: Uriel de Alencar Rocha Santos Martins, Cargo: Supervisor de Núcleo de Acompanhamento de Gestão, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 132/2026 25/07/2026 · Concessão, Agente: Raimunda Welma Dutra Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 131/2026 23/07/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 130/2026 23/07/2026 · Concessão, Agente: Antonia Cinelandia de Brito Dutra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 91/2026 22/07/2026 · Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo do Município de Saboeiro-CE, a aplicação da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), dispõe sobre o procedimento de acesso à informação, sua harmonização com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a classificação de informações sigilosas, e dá outras providências.Acessar Portaria: 129/2026 22/07/2026 · Destituição, Agente: Valeria Florentino de Olinda Medeiros, Cargo: Membro da Equipe de Planejamento das Contratações, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e JuventudeAcessar Portaria: 128/2026 22/07/2026 · Destituição, Agente: Antonio Nilo Marcos de Oliveira, Cargo: Membro da Equipe de Planejamento das Contratações, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 127/2026 17/07/2026 · Concessão, Agente: Jane Alves de Brito Pereira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar

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