PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO CE.
Instituição e Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Educação
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA, DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL E DA RAZÃO SOCIAL NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA REFERENTE AO CNPJ 30.040.658/0001-98 DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Antonia Cinelandia de Brito Dutra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Antonia Irandir Evangelista, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Francisca Gerlandia Alves Pereira de Sousa, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Antonio Rosemir do Carmo, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Vicente de Paulo Edkacio Fernandes, Cargo: Supervisor de Núcleo de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Arthur Roberto Batista Bezerra, Cargo: Supervisor da Frota de Veículos Oficiais, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
Nomeação, Agente: Raelison Douglas Varela Andrade, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Raelison Douglas Varela Andrade, Cargo: Supervisor de Núcleo de Educação Especial, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Carlos Antonio Florentino de Olinda, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Bruno Batista de Oliveira, Cargo: Função de Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Abastecimentos
Designação, Agente: Jose Ernildo de Sena Braga, Cargo: Função de Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Nomeação, Agente: Luiza Vitoria Gomes de Souza, Cargo: Coordenador de Controle de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE SECUNDÁRIA NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA CNPJ DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autorização, Agente: Paulo Cesar de Souza, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação
Autorização, Agente: Maria Raniely Dutra Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
Exoneração, Agente: Diego Pereira de Lima, Cargo: Coordenador de Controle de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Antonio Aparecido de Souza Junior, Cargo: Coordenador da Central de Marcação de Exames Regulação e Auditoria, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Michele Braga Cândido, Cargo: Supervisor de Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Eloa de Moura Carlos, Cargo: Função de Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude
Exoneração, Agente: Michele Braga Cândido, Cargo: Coordenadora da Central de Marcação de Exames Regulação e Auditoria, Secretaria: Secretaria de Saúde
Destituição, Agente: Luiza Darc Alves Cavalcante, Cargo: Função de Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A MARGEM CONSIGNÁVEL DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SABOEIRO-CE, INSTITUI O CARGO DE DIRETOR, DEFINE REMUNERAÇÃO, AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Ivolita Casimiro Fernandes Vieira, Cargo: Ouvidor Geral do Município , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
