Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 354 registros

Portaria: 190/2025 13/06/2025

Nomeação, Agente: Adao Juvencio da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 191/2025 13/06/2025

Nomeação, Agente: Antonia Joveniza da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 192/2025 13/06/2025

Nomeação, Agente: Maria Lusmar de Sousa Braga, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 193/2025 13/06/2025

Nomeação, Agente: Maria Soares do Carmo Oliveira, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 194/2025 13/06/2025

Nomeação, Agente: Maria Deuzilene Oliviera da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 195/2025 13/06/2025

Nomeação, Agente: Antonia Rosangela Bezerra Frutuoso, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 196/2025 13/06/2025

Nomeação, Agente: Esmeralda Garcia de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 197/2025 13/06/2025

Nomeação, Agente: Erlandio Batista de Freitas, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 27/2025 12/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 28/2025 12/06/2025

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETORES ESCOLARES) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 185/2025 09/06/2025

Cessão, Agente: Wylna Maria Braga de Castro Cavalcante, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

LEI MUNICIPAL: 732/2025 06/06/2025

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 184/2025 30/05/2025

Nomeação, Agente: Ivolita Casimiro Fernandes Vieira, Cargo: Ouvidor Geral do Município , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 183/2025 30/05/2025

Designação, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente; Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude

Portaria: 176/2025 15/05/2025

Nomeação, Agente: Antônio André Félix de Brito, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

DECRETO: 26/2025 14/05/2025

REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETORES ESCOLARES) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SABOEIRO/CE, CONFORME EDITAL Nº 01/2025.

Portaria: 175/2025 12/05/2025

Nomeação, Agente: Camila Candido Pereira, Cargo: Coordenadora da Proteção Social Especial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude

Portaria: 174/2025 08/05/2025

Autorização, Agente: Filemon Evangelista Sampaio Mota, Cargo: Agente Rural, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Abastecimentos

DECRETO: 25/2025 29/04/2025

DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 24/2025 29/04/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 23/2025 28/04/2025

INSTITUI A UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL - UEM PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 171/2025 24/04/2025

Autorização, Agente: Andreia de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude

Portaria: 169/2025 22/04/2025

Anulação, Agente: Monica Gregorio dos Santos Maciel, Cargo: Não Informado, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 164/2025 22/04/2025

Exoneração, Agente: Jenifer Maciel Pinheiro, Cargo: Coordenadora da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 165/2025 22/04/2025

Exoneração, Agente: Debora Braga Candido, Cargo: Coordenadora de Epidemiologia , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 166/2025 22/04/2025

Designação, Agente: Debora Braga Candido, Cargo: Coordenadora de Epidemiologia , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 167/2025 22/04/2025

Designação, Agente: Jenifer Maciel Pinheiro, Cargo: Coordenadora da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 729/2025 17/04/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 161/2025 16/04/2025

Exoneração, Agente: Antonio Pereira da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 162/2025 16/04/2025

Designação, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente; Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude

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