Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 629 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 10:59:09

Portaria: 126/2026 15/07/2026 · Nomeação, Agente: Francisca Antonia Braga, Cargo: Coordenadora de Urbanismo, Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 125/2026 15/07/2026 · Instituição e Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 124/2026 15/07/2026 · Nomeação, Agente: Heleno Braga da Costa Neto, Cargo: Coordenador Geral de Licitações e Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 123/2026 14/07/2026 · Exoneração, Agente: Milton Gomes de Oliveira Filho, Cargo: Coordenador Geral de Licitações e Contratos, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 122/2026 14/07/2026 · Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 121/2026 14/07/2026 · Concessão, Agente: Francisca Flora Fernandes Bastos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e JuventudeAcessar Portaria: 120/2026 13/07/2026 · Autorização, Agente: Edilane Lins de Oliveira Tavares, Cargo: Educadora Social, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 784/2026 09/07/2026 · Concede denominação ao edifício público que indica e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 783/2026 09/07/2026 · Concede denominação ao edifício público que indica e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 782/2026 09/07/2026 · Concede denominação ao edifício público que indica e dá outras providênciasAcessar Portaria: 119/2026 07/07/2026 · Retificação, Agente: Maria Roserlange de Brito Candido, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 118/2026 07/07/2026 · Nomeação, Agente: Antonio Israel Oliveira Carlos, Cargo: Supervisor de Núcleo de Educação de Jovens e Adultos - Eja, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 117/2026 02/07/2026 · Concessão, Agente: Edson da Silva Moreira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 116/2026 01/07/2026 · Concessão, Agente: Diego Bezerra Braga, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 115/2026 30/06/2026 · Nomeação, Agente: Murilo Ferreira Lima, Cargo: Coordenador de Controle de Protocolo e Arquivo, Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 114/2026 26/06/2026 · Exoneração, Agente: Ana Maria Carlos Adeodato Venâncio, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 113/2026 26/06/2026 · Concessão, Agente: Maria Roserlange de Brito Candido, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 112/2026 23/06/2026 · Instituição e Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 90/2026 22/06/2026 · Regulamenta o procedimento de concessão e renovação da licença para tratar de interesses particulares prevista no art. 110 da Lei Municipal nº 014/1997 Estatuto dos Servidores Públicos Municipais , estabelece os requisitos de instrução processual e motivação do ato administrativo, e dá outras providências.Acessar Portaria: 111/2026 18/06/2026 · Concessão, Agente: Antonia Bruna Lino do Carmo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 110/2026 18/06/2026 · Concessão, Agente: Priscila Brito Olinda, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 89/2026 16/06/2026 · REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SABOEIROCE, A EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL PREVISTAS NA LEI FEDERAL Nº 14.214, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 88/2026 15/06/2026 · Regulamenta a Lei Municipal nº 778, de 08 de junho de 2026, que institui o Programa de Incentivo à Aprendizagem destinado aos estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede pública municipal de ensino de Saboeiro, estabelecendo normas para sua execução e funcionamento, e dá outras providências.Acessar Portaria: 109/2026 12/06/2026 · Designação, Agente: Maria Jacqueline da Silva Vieira, Cargo: Coordenadora Interina do Centro de Referência da Assistência Social (cras), Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e JuventudeAcessar Portaria: 108/2026 12/06/2026 · Concessão, Agente: Antonia Bruna Lino do Carmo, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 106/2026 10/06/2026 · Autorização, Agente: Antonio Eldo Rodrigues Bastos, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de FinançasAcessar Portaria: 105/2026 09/06/2026 · Nomeação, Agente: Tainara Martins Costa, Cargo: Coordenadora de Planejamento e Avaliação Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 104/2026 09/06/2026 · Designação, Agente: Antonia Derlandia Alves Andrade, Cargo: Coordenadora da Enfermagem, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 103/2026 09/06/2026 · Designação, Agente: Francisco de Lima Braga, Cargo: Agente de Fiscalização de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 102/2026 09/06/2026 · Destituição, Agente: Francisco de Lima Braga, Cargo: Agente de Fiscalização de Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar

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