Designação, Agente: Paulo Ricardo Braga Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Concessão, Agente: Antonia Andreice Dutra Pereira, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 744/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autorização, Agente: Maria Juzieide Rodrigues Soares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Exoneração, Agente: Maria Francisca Gregorio Fernandes Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde
Autorização, Agente: Arlan Pereira de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SABOEIRO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE NOME AO LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Maria Vanda Duarte de Araujo, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Concessão, Agente: Kelly Silva Gomes, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Concessão, Agente: Priscila Brito Olinda, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Concessão, Agente: Antonia Talita de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte
Autorização, Agente: Mayanne Mirley Alves de Lima, Cargo: Atendente de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Concessão, Agente: Jose Antonio de Andrade Neto, Cargo: Coletor de Lixo, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
Designação, Agente: Romerito Alcântara Santos de Araújo, Cargo: Função de Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Saúde
Nomeação, Agente: Romerito Alcântara Santos de Araújo, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
Destituição, Agente: Cristiane Araújo Vieira Alves, Cargo: Função de Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Saúde
Exoneração, Agente: Cristiane Araújo Vieira Alves, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E A OFERTA DE TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO INTERMUNICIPAL GRATUITO AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO - CEARÁ, COM DESTINO PRINCIPAL À CIDADE DE IGUATU-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE SABOEIRO E DAS VILAS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA O VENCIMENTO BÁSICO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogação, Agente: Humberbeck de Souza Mota, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Saúde
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, INTEGRIDADE ADMINISTRATIVA, CONTROLE DE ASSIDUIDADE E DESEMPENHO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL ESTRUTURADA DE BOAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS E GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, ESTABELECE MECANISMOS FORMAIS DE RESPONSABILIZAÇÃO GERENCIAL QUALIFICADA, VINCULA SUA EXECUÇÃO AO PLANO PLURIANUAL - PPA, À LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO E À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DE CADA EXERCÍCIO, CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA E BOAS PRÁTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração, Agente: Maria de Fatima Goncalves Braga, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Destituição e Designação , Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Saúde
