Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 354 registros

Portaria: 212/2025 28/07/2025

Nomeação, Agente: Erlemilson Silva Miguel, Cargo: Diretora Geral da Unidade Mista de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 213/2025 28/07/2025

Exoneração, Agente: Karla Richele de Brito Candido Moraes, Cargo: Secretária Executiva dos Conselhos , Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 214/2025 28/07/2025

Nomeação, Agente: Karla Richele de Brito Candido Moraes, Cargo: Assessora de Gestão de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude

Portaria: 215/2025 28/07/2025

Nomeação, Agente: Caio Vinicius Bastos Santos, Cargo: Coordenador de Informática e Comunicação, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 211/2025 25/07/2025

Exoneração, Agente: Katieny de Lima Oliveira, Cargo: Diretora Geral da Unidade Mista de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 207/2025 23/07/2025

Exoneração, Agente: Francisco Candido Silva Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 208/2025 23/07/2025

Destituição, Agente: Francisco Candido Silva Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 209/2025 23/07/2025

Nomeação, Agente: Antonia Ludermar Martins Batista , Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 210/2025 23/07/2025

Designação, Agente: Antonia Ludermar Martins Batista , Cargo: Função de Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 206/2025 17/07/2025

Destituição, Agente: Josefa Milliane Neres Lima, Cargo: Função de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 203/2025 15/07/2025

Readaptação, Agente: Cledvania Braga de Lucena, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 204/2025 15/07/2025

Designação, Agente: Nadila Santos Olinda Amorim, Cargo: Função de Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude

Portaria: 201/2025 14/07/2025

Exoneração, Agente: Josefa Milliane Neres Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 202/2025 14/07/2025

Nomeação, Agente: Cristiane Araujo Vieira Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 205/2025 14/07/2025

Nomeação, Agente: Cristiane Araujo Vieira Alves, Cargo: Função de Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Saúde

LEI MUNICIPAL: 733/2025 14/07/2025

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA BARÃO DE AQUIRAZ, NO CENTRO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 734/2025 14/07/2025

DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS DECORRENTES DO USO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS DE VEÍCULOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 735/2025 14/07/2025

CONCEDE NOME À PRAÇA DESPORTIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 736/2025 14/07/2025

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 32/2025 11/07/2025

INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 31/2025 10/07/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 228/2025 25/06/2025

Destituição, Agente: Katieny de Lima Oliveira, Cargo: Função de Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 230/2025 17/06/2025

Designação, Agente: Antonia Bruna Lino do Carmo, Cargo: Agente de Fiscalização de Contratos, Secretaria: Secretaria de Educação

DECRETO: 30/2025 17/06/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 29/2025 17/06/2025

CONVOCA A 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SABOEIRO, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.

Portaria: 198/2025 16/06/2025

Destituição, Agente: Uriel de Alencar Rocha Santos Martins, Cargo: Função de Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 186/2025 13/06/2025

Nomeação, Agente: Maria Roserlange de Brito Candido, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 187/2025 13/06/2025

Nomeação, Agente: Jeovania Cavalcante dos Santos Fernandes, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 188/2025 13/06/2025

Nomeação, Agente: Antonia Andreia Costa de Carvalho Viana, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 189/2025 13/06/2025

Nomeação, Agente: Adriana Tavares da Silva Araujo, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

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