Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 629 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 10:59:09

Lei Municipal: 781/2026 08/06/2026 · Institui a Guarda Cidadã Municipal de Saboeiro GCM, órgão de natureza civil, preventiva e educativa, com atribuições de proteção ao patrimônio público, ordenamento do trânsito e defesa da cidadania; dispõe sobre sua organização, atribuições, regime jurídico, processo seletivo e plano de cargos e remuneração; e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 780/2026 08/06/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE BOLSA-AUXÍLIO PARA MONITORES DE INCLUSÃO E MONITORES ESCOLARES NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 779/2026 08/06/2026 · Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 778/2026 08/06/2026 · Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à aprendizagem aos estudantes da educação de jovens e adultos (EJA) na rede pública municipal de ensino de Saboeiro e dá outras providências.Acessar Decreto: 87/2026 03/06/2026 · Decreta Ponto Facultativo na data que indica e dá outras providênciasAcessar Decreto: 86/2026 02/06/2026 · Dispõe sobre a promoção e ampliação do acesso à imunização, com ênfase nas ações intersetoriais e extramuros, especialmente em escolas do município de Saboeiro, e dá outras providências.Acessar Portaria: 101/2026 01/06/2026 · Autorização, Agente: Antonio Silva Neto, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 100/2026 01/06/2026 · Autorização, Agente: Antonio Edinardo de Oliveira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Decreto: 85/2026 28/05/2026 · DISPÕE SOBRE O USO DE ASSINATURA ELETRÔNICA NOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA REGIDOS PELA LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 84/2026 28/05/2026 · Dispõe sobre a regulamentação do horário de funcionamento das Unidades Básicas de Saúde (UBS), da Secretaria Municipal da Saúde e do Hospital Municipal de SaboeiroCE, com base nos princípios constitucionais da eficiência e do interesse público, e dá outras providências.Acessar Portaria: 99/2026 27/05/2026 · Concessão, Agente: Francisca Wayne Alves de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 98/2026 27/05/2026 · Designação, Agente: Karen Soares de Oliveira, Cargo: Técnica de Gestão, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e JuventudeAcessar Portaria: 97/2026 26/05/2026 · Determinação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 96/2026 26/05/2026 · Nomeação, Agente: Ildevania Ferreira Silva Cândido, Cargo: Coordenadora da Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 83/2026 25/05/2026 · Institui a Comissão Especial de Avaliação de Imóveis para fins de desapropriação e dá outras providências.Acessar Decreto: 82/2026 25/05/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 777/2026 22/05/2026 · RATIFICA OS TERMOS DO ADITIVO AOS PROTOCOLOS DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU, POR MEIO DO QUAL FOI ACRESCIDO DE NOVOS DISPOSITIVOS AO INSTRUMENTO ORIGINAL, PERMANECENDO INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 776/2026 22/05/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AOS SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE MEDICINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 95/2026 20/05/2026 · Concessão, Agente: Joelma Goncalves de Sousa, Cargo: Monitora de Inclusão, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 94/2026 19/05/2026 · Concessão, Agente: Maria Iara Mota de Oliveira, Cargo: Monitora de Inclusão, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 93/2026 19/05/2026 · Concessão, Agente: Leiliane Cesar Santos Neres Ramos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 92/2026 19/05/2026 · Concessão, Agente: Antonia Sandrieli Pereira de Andrade, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 91/2026 19/05/2026 · Concessão, Agente: Marisa Silva Braga, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 90/2026 19/05/2026 · Concessão, Agente: Francisca Antunes Pereira Dimas, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 81/2026 18/05/2026 · Decreta Ponto Facultativo na data que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 89/2026 15/05/2026 · Concessão, Agente: Andreza de Sousa Ferreira, Cargo: Monitora de Inclusão, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 88/2026 15/05/2026 · Concessão, Agente: Andreia de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e JuventudeAcessar Portaria: 87/2026 15/05/2026 · Concessão, Agente: Katiele Alves de Sousa, Cargo: Monitora de Inclusão, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 86/2026 15/05/2026 · Concessão, Agente: Monica Gregorio dos Santos Maciel, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 85/2026 15/05/2026 · Concessão, Agente: Maria Gerlania de Souza Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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