Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 629 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 10:59:09

Lei Municipal: 736/2025 14/07/2025 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TERÇO DOS HOMENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 735/2025 14/07/2025 · CONCEDE NOME À PRAÇA DESPORTIVA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 734/2025 14/07/2025 · DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS DECORRENTES DO USO DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS DE VEÍCULOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 733/2025 14/07/2025 · ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA BARÃO DE AQUIRAZ, NO CENTRO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 205/2025 14/07/2025 · Nomeação, Agente: Cristiane Araujo Vieira Alves, Cargo: Função de Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 202/2025 14/07/2025 · Nomeação, Agente: Cristiane Araujo Vieira Alves, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 201/2025 14/07/2025 · Exoneração, Agente: Josefa Milliane Neres Lima, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 32/2025 11/07/2025 · INSTITUI A COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 31/2025 10/07/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 228/2025 25/06/2025 · Destituição, Agente: Katieny de Lima Oliveira, Cargo: Função de Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 30/2025 17/06/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 29/2025 17/06/2025 · CONVOCA A 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE SABOEIRO, NO ÂMBITO DA 6ª CONFERÊNCIA NACIONAL DAS CIDADES.Acessar Portaria: 230/2025 17/06/2025 · Designação, Agente: Antonia Bruna Lino do Carmo, Cargo: Agente de Fiscalização de Contratos, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 198/2025 16/06/2025 · Destituição, Agente: Uriel de Alencar Rocha Santos Martins, Cargo: Função de Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 197/2025 13/06/2025 · Nomeação, Agente: Erlandio Batista de Freitas, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 196/2025 13/06/2025 · Nomeação, Agente: Esmeralda Garcia de Oliveira, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 195/2025 13/06/2025 · Nomeação, Agente: Antonia Rosangela Bezerra Frutuoso, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 194/2025 13/06/2025 · Nomeação, Agente: Maria Deuzilene Oliviera da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 193/2025 13/06/2025 · Nomeação, Agente: Maria Soares do Carmo Oliveira, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 192/2025 13/06/2025 · Nomeação, Agente: Maria Lusmar de Sousa Braga, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 191/2025 13/06/2025 · Nomeação, Agente: Antonia Joveniza da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 190/2025 13/06/2025 · Nomeação, Agente: Adao Juvencio da Silva, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 189/2025 13/06/2025 · Nomeação, Agente: Adriana Tavares da Silva Araujo, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 188/2025 13/06/2025 · Nomeação, Agente: Antonia Andreia Costa de Carvalho Viana, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 187/2025 13/06/2025 · Nomeação, Agente: Jeovania Cavalcante dos Santos Fernandes, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 186/2025 13/06/2025 · Nomeação, Agente: Maria Roserlange de Brito Candido, Cargo: Diretor(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 28/2025 12/06/2025 · HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETORES ESCOLARES) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 27/2025 12/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 185/2025 09/06/2025 · Cessão, Agente: Wylna Maria Braga de Castro Cavalcante, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 732/2025 06/06/2025 · DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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