Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 629 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 10:59:09

Portaria: 184/2025 30/05/2025 · Nomeação, Agente: Ivolita Casimiro Fernandes Vieira, Cargo: Ouvidor Geral do Município , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 183/2025 30/05/2025 · Designação, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente; Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e JuventudeAcessar Portaria: 181/2025 22/05/2025 · Designação, Agente: Blener Venancio Paulino, Cargo: Agente de Desenvolvimento , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e JuventudeAcessar Portaria: 179/2025 21/05/2025 · Autorização, Agente: Blener Venancio Paulino, Cargo: Conselheiro(a) Tutelar, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e JuventudeAcessar Portaria: 177/2025 15/05/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 176/2025 15/05/2025 · Nomeação, Agente: Antônio André Félix de Brito, Cargo: Assessor Jurídico, Secretaria: Procuradoria Geral do MunicípioAcessar Decreto: 26/2025 14/05/2025 · REGULAMENTA O PROCESSO SELETIVO PARA COMPOSIÇÃO DO BANCO DE GESTORES ESCOLARES (DIRETORES ESCOLARES) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SABOEIRO/CE, CONFORME EDITAL Nº 01/2025.Acessar Portaria: 175/2025 12/05/2025 · Nomeação, Agente: Camila Candido Pereira, Cargo: Coordenadora da Proteção Social Especial, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e JuventudeAcessar Portaria: 174/2025 08/05/2025 · Autorização, Agente: Filemon Evangelista Sampaio Mota, Cargo: Agente Rural, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e AbastecimentosAcessar Decreto: 25/2025 29/04/2025 · DISPÕE SOBRE A INTERDIÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 24/2025 29/04/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 23/2025 28/04/2025 · INSTITUI A UNIDADE EXECUTORA MUNICIPAL - UEM PARA IMPLEMENTAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS - PNAFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 171/2025 24/04/2025 · Autorização, Agente: Andreia de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e JuventudeAcessar Portaria: 168/2025 24/04/2025 · Nomeação, Agente: Antonio Pereira da Silva, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 178/2025 22/04/2025 · Redistribuição de Servidor(a), Agente: Andreia de Fátima Monteiro Ferreira de Sousa, Cargo: Assistente Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e JuventudeAcessar Portaria: 169/2025 22/04/2025 · Anulação, Agente: Monica Gregorio dos Santos Maciel, Cargo: Não Informado, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 167/2025 22/04/2025 · Designação, Agente: Jenifer Maciel Pinheiro, Cargo: Coordenadora da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 166/2025 22/04/2025 · Designação, Agente: Debora Braga Candido, Cargo: Coordenadora de Epidemiologia , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 165/2025 22/04/2025 · Exoneração, Agente: Debora Braga Candido, Cargo: Coordenadora de Epidemiologia , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 164/2025 22/04/2025 · Exoneração, Agente: Jenifer Maciel Pinheiro, Cargo: Coordenadora da Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Lei Municipal: 729/2025 17/04/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 162/2025 16/04/2025 · Designação, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente; Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e JuventudeAcessar Portaria: 161/2025 16/04/2025 · Exoneração, Agente: Antonio Pereira da Silva, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Decreto: 22/2025 14/04/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 160/2025 11/04/2025 · Nomeação, Agente: Milton Gomes de Oliveira Filho, Cargo: Coordenador Geral de Licitações e Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 159/2025 11/04/2025 · Exoneração, Agente: Milton Gomes de Oliveira Filho, Cargo: Coordenador de Informática e Comunicação, Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 158/2025 11/04/2025 · Nomeação, Agente: Thiago Andrade Evangelista, Cargo: Membro da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 157/2025 11/04/2025 · Exoneração, Agente: Thiago Andrade Evangelista, Cargo: Coordenador de Protocolo e Arquivo, Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 156/2025 11/04/2025 · Nomeação, Agente: Francisco Ykaro Gonçalves Dias, Cargo: Agente de Contratações, Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 155/2025 11/04/2025 · Nomeação, Agente: Matheus Batista Braga Brito, Cargo: Pregoeiro Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar

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