Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 629 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 10:59:09

Decreto: 37/2025 20/08/2025 · CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL.Acessar Decreto: 36/2025 20/08/2025 · DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA SECA - COBRADE: 1.4.1.2.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 35/2025 20/08/2025 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SABOEIRO DO ESTADO DO CEARÁ NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.Acessar Decreto: 34/2025 20/08/2025 · DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE INSTRUMENTOS PROCURATÓRIOS E ESTABELECE PROVIDÊNCIAS PARA A REGULARIZAÇÃO DA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL DO MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 742/2025 15/08/2025 · CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 222/2025 15/08/2025 · Cessão, Agente: Francisca Sonia de Andrade Lins, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 221/2025 08/08/2025 · Nomeação, Agente: Roberto Robyson Primo Ribeiro, Cargo: Coordenador da Biblioteca Municipal, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e EsporteAcessar Portaria: 220/2025 08/08/2025 · Exoneração, Agente: Erlemilson Silva Miguel, Cargo: Diretora Geral da Unidade Mista de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Lei Municipal: 741/2025 07/08/2025 · REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 720, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024.Acessar Lei Municipal: 740/2025 07/08/2025 · DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DEVIDOS AOS MOTORISTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO, PELOS DESLOCAMENTOS PARA FORA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 739/2025 07/08/2025 · DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE SABOEIRO, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE OS SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 738/2025 07/08/2025 · INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - CONSEA DE SABOEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 219/2025 07/08/2025 · Nomeação, Agente: Maria Lindalva Andrade Morais, Cargo: Diretora Geral da Unidade Mista de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Lei Municipal: 737/2025 06/08/2025 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Decreto: 33/2025 06/08/2025 · REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO.Acessar Portaria: 218/2025 06/08/2025 · Nomeação, Agente: Micheline Pinheiro de Carvalho Albuquerque, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 217/2025 01/08/2025 · Nomeação, Agente: Karen Soares de Oliveira, Cargo: Secretária Executiva dos Conselhos , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e JuventudeAcessar Portaria: 216/2025 01/08/2025 · Designação, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e JuventudeAcessar Portaria: 215/2025 28/07/2025 · Nomeação, Agente: Caio Vinicius Bastos Santos, Cargo: Coordenador de Informática e Comunicação, Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 214/2025 28/07/2025 · Nomeação, Agente: Karla Richele de Brito Candido Moraes, Cargo: Assessora de Gestão de Políticas Sociais, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e JuventudeAcessar Portaria: 213/2025 28/07/2025 · Exoneração, Agente: Karla Richele de Brito Candido Moraes, Cargo: Secretária Executiva dos Conselhos , Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 212/2025 28/07/2025 · Nomeação, Agente: Erlemilson Silva Miguel, Cargo: Diretora Geral da Unidade Mista de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 211/2025 25/07/2025 · Exoneração, Agente: Katieny de Lima Oliveira, Cargo: Diretora Geral da Unidade Mista de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 210/2025 23/07/2025 · Designação, Agente: Antonia Ludermar Martins Batista , Cargo: Função de Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 209/2025 23/07/2025 · Nomeação, Agente: Antonia Ludermar Martins Batista , Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 208/2025 23/07/2025 · Destituição, Agente: Francisco Candido Silva Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 207/2025 23/07/2025 · Exoneração, Agente: Francisco Candido Silva Junior, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 206/2025 17/07/2025 · Destituição, Agente: Josefa Milliane Neres Lima, Cargo: Função de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal da Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 204/2025 15/07/2025 · Designação, Agente: Nadila Santos Olinda Amorim, Cargo: Função de Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e JuventudeAcessar Portaria: 203/2025 15/07/2025 · Readaptação, Agente: Cledvania Braga de Lucena, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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