Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 424 registros

Portaria: 118/2025 20/02/2025

Anulação, Agente: Humberbeck de Souza Mota, Cargo: Coletor de Lixo, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente

Portaria: 117/2025 20/02/2025

Anulação de Readaptação, Agente: Humberlandia de Souza Mota, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 116/2025 20/02/2025

Anulação de Readaptação, Agente: Maria Wenne Alves de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 115/2025 20/02/2025

Designação, Agente: Lucas Bezerra Costa, Cargo: Função de Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 114/2025 20/02/2025

Nomeação, Agente: Lucas Bezerra Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 113/2025 19/02/2025

Destituição, Agente: Joel Evangelista Silva dos Santos Leite, Cargo: Função de Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 112/2025 19/02/2025

Exoneração, Agente: Joel Evangelista Silva dos Santos Leite, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 111/2025 19/02/2025

Concessão, Agente: Pedro Delio Braga, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 10/2025 19/02/2025

CONVALIDA E ANULA RESPECTIVAMENTE OS ATOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 09/2025 19/02/2025

DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSOS PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE NO EXERCÍCIO DE 2025.

Portaria: 110/2025 17/02/2025

Autorização, Agente: Natalia Feitosa Soares, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 109/2025 13/02/2025

Designação, Agente: Francisca Magda Alves Pereira, Cargo: Presidente; Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB-CACS; Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 108/2025 13/02/2025

Nomeação, Agente: Camila Neris dos Santos, Cargo: Coordenador do Detran, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

DECRETO: 08/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCAMINHAMENTO DE SEUS PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 07/2025 07/02/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO CRONOGRAMA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E ENCAMINHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS INERENTES À FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 107/2025 06/02/2025

Anulação, Agente: Ana Claudia de Oliveira Sousa, Cargo: Técnica em Enfermagem, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 06/2025 31/01/2025

DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 106/2025 30/01/2025

Cessão, Agente: Airton Fernandes Vieira, Cargo: Cirurgião Dentista, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 105/2025 30/01/2025

Cessão, Agente: Cicera Florentino Teixeira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 104/2025 30/01/2025

Cessão, Agente: Jose Ronerio de Oliveira, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 103/2025 30/01/2025

Criação e Designação, Junta Médica Oficial do Município de Saboeiro. Médico: Perboyre Silva Diogenes; Psicólogo: Eliane Sousa Mota Alves; Fisioterapeuta: Tayná Kelle Alencar Bastos; Enfermeiro: Thalita Mayra Lima Cavalcante; Nutricionista: Antônia Karine Alves de Moura, Secretaria: Secretaria de Saúde

DECRETO: 05/2025 27/01/2025

FIXA AS DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 136/2025 26/01/2025

Nomeação, Agente: Antonia Edilene Placido de Lima Siqueira, Cargo: Supervisora de Ponto e Frequencia , Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 99/2025 24/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio de Sena Braga, Cargo: Coordenador de Transporte, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

Portaria: 97/2025 24/01/2025

Autorização, Agente: Antonia Ieda Lino Goncalves Nocrato, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 100/2025 24/01/2025

Nomeação, Agente: Raelison Douglas Varela Andrade, Cargo: Coordenador de Cerimonial, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 95/2025 22/01/2025

Concessão, Agente: Edilene Alves Feitosa, Cargo: Auxiliar Administrativo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude

Portaria: 92/2025 22/01/2025

Autorização, Agente: Antonia Edilene Placido de Lima Siqueira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 98/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Francisco Alves da Silva, Cargo: Coordenador do Detran, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 94/2025 13/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Marcos de Oliveira, Cargo: Coordenador de Obras, Serviços e Manutenção, Secretaria: Secretaria de Infraestrutura

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