Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 629 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 10:59:09

Portaria: 245/2025 18/09/2025 · Concessão, Agente: Jose Lauro de Brito Neto, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e JuventudeAcessar Portaria: 244/2025 18/09/2025 · Concessão, Agente: Ivanise Maria da Silva Bezerra, Cargo: Cozinheira, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 243/2025 17/09/2025 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 242/2025 17/09/2025 · Concessão, Licença para Desempenho de Mandato Classista; Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 241/2025 17/09/2025 · Exclusão, Agente: Gernilda Rodrigues Neris Lima, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Decreto: 45/2025 16/09/2025 · REGULAMENTA A LEI Nº 737/2025 QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DISCIPLINANDO O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, SEUS PROCEDIMENTOS, CRITÉRIOS, PARÂMETROS E CUSTOS APLICADOS AOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO E AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE.Acessar Decreto: 44/2025 11/09/2025 · REGULAMENTA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A TRAMITAÇÃO INTERNA DOS PROCESSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 240/2025 10/09/2025 · Declaratória, Agente: Caroline Feitosa Correia, Cargo: Psicóloga, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e JuventudeAcessar Portaria: 239/2025 10/09/2025 · Nomeação, Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana - CMRF; Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 43/2025 09/09/2025 · INSTITUI O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA (REURB) NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, DEFINE OBJETIVOS, ESTABELECE DIRETRIZES, CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (CMRF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 238/2025 09/09/2025 · Concessão, Agente: Maria Regiane Ribeiro do Carmo Placido, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 237/2025 08/09/2025 · Remoção, Agente: Katia Albanise Saturnino dos Santos, Cargo: Recepcionista, Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Lei Municipal: 744/2025 05/09/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS PROVENIENTES DE PRECATÓRIO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DO MAGISTÉRIO - FUNDEF, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO JUDICIAL Nº 0000994-83.2006.4.05.8102, REFERENTE AO PERÍODO DE VALORES INCONTROVERSOS DE 01/2004 A 12/2006, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.325, DE 12 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 236/2025 05/09/2025 · Nomeação, Agente: Katieny de Lima Oliveira, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e EsporteAcessar Decreto: 42/2025 04/09/2025 · AUTORIZA EMPRESA PARA A INSTALAÇÃO DE POSTE DE CONCRETO VISANDO A EXPANSÃO DO PROJETO 5G NESTE MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE.Acessar Portaria: 233/2025 04/09/2025 · Autorização, Agente: Maria Neide Carlos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e AbastecimentosAcessar Decreto: 41/2025 03/09/2025 · REGULAMENTA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 745/2025 E 746/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 40/2025 03/09/2025 · DEFINE O ÓRGÃO COMPETENTE, NORMATIZA A PUBLICAÇÃO E A PUBLICIDADE DOS ATOS OFICIAIS E A DIVULGAÇÃO DOS FATOS, EVENTOS E REALIZAÇÕES OFICIAIS NO SITE OFICIAL DA PREFETURA MUNICIPAL DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 39/2025 03/09/2025 · REVOGA O DECRETO Nº 154/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 232/2025 03/09/2025 · Autorização, Agente: Francisco Edilberto Monteiro Rosado, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de InfraestruturaAcessar Portaria: 231/2025 03/09/2025 · Suspensão, Agente: Maria Wenne Alves de Sousa, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 746/2025 02/09/2025 · CRIA O SERVIÇO PÚBLICO DE LOTERIA MUNICIPAL DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 745/2025 02/09/2025 · ALTERA A ALÍQUOTA DE INCIDÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) PARA SERVIÇOS DE LOTERIA E DEMAIS PRODUTOS DESTA NATUREZA, BEM COMO SERVIÇOS PRESTADOS POR PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS CREDENCIADAS, CONFORME PRECONIZAM OS ITENS 15.01, 1.05, 1.06, 1.09, 10.04, 17.23, 19 E 19.01 DA LISTA ANEXA DESCRITA NO ART. 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 116, DE 31 DE JULHO DE 2003, ALTERANDO O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI Nº 11/2000), PARA ESTABELECER COMO TRIBUTAÇÃO A ALÍQUOTA DE 2% PARA ESTAS ATIVIDADES.Acessar Lei Municipal: 743/2025 02/09/2025 · EXTINGUE O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, PROMOVE O APROVEITAMENTO PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 229/2025 29/08/2025 · Designação, Agente: Jaqueline Neris Vilela, Cargo: Agente de Fiscalização de Contratos, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 38/2025 25/08/2025 · DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE DO ÓRGÃO E DA UNIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 227/2025 25/08/2025 · Nomeação, Agente: Leandro Matias da Silva, Cargo: Coordenador de Recursos Hídricos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e AbastecimentosAcessar Portaria: 226/2025 25/08/2025 · Concessão, Agente: Maria Juzieide Rodrigues Soares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 225/2025 25/08/2025 · Nomeação, Agente: Nadila Santos Olinda Amorim, Cargo: Secretária Executiva, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e JuventudeAcessar Portaria: 224/2025 25/08/2025 · Cessão, Agente: Wylna Maria Braga de Castro Cavalcante, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar

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