Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 629 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 10:59:09

Portaria: 63/2026 16/04/2026 · Designação, Agente: Jose Ronnedy Nascimento dos Santos, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 62/2026 16/04/2026 · Designação, Agente: Francisca Leneide Braga, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 61/2026 16/04/2026 · Designação, Agente: Francisca Leneide Braga, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 60/2026 16/04/2026 · Designação, Agente: Sonia Maria Carlos Adeodato, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 59/2026 16/04/2026 · Designação, Agente: Sonia Maria Carlos Adeodato, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 58/2026 16/04/2026 · Designação, Agente: Raimunda Aila Trajano Barbosa Bezerra, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 775/2026 14/04/2026 · PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO CE.Acessar Portaria: 57/2026 13/04/2026 · Instituição e Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 76/2026 10/04/2026 · DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA, DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL E DA RAZÃO SOCIAL NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA REFERENTE AO CNPJ 30.040.658/0001-98 DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 56/2026 10/04/2026 · Concessão, Agente: Antonia Cinelandia de Brito Dutra, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 55/2026 10/04/2026 · Designação, Agente: Antonia Irandir Evangelista, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 54/2026 10/04/2026 · Designação, Agente: Francisca Gerlandia Alves Pereira de Sousa, Cargo: Secretária Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 53/2026 10/04/2026 · Designação, Agente: Antonio Rosemir do Carmo, Cargo: Secretário(a) Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 52/2026 07/04/2026 · Exoneração, Agente: Vicente de Paulo Edkacio Fernandes, Cargo: Supervisor de Núcleo de Transporte Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 51/2026 07/04/2026 · Designação, Agente: Arthur Roberto Batista Bezerra, Cargo: Supervisor da Frota de Veículos Oficiais, Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 50/2026 07/04/2026 · Nomeação, Agente: Raelison Douglas Varela Andrade, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 49/2026 06/04/2026 · Exoneração, Agente: Raelison Douglas Varela Andrade, Cargo: Supervisor de Núcleo de Educação Especial, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 48/2026 06/04/2026 · Exoneração, Agente: Carlos Antonio Florentino de Olinda, Cargo: Coordenador Administrativo, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 47/2026 01/04/2026 · Designação, Agente: Bruno Batista de Oliveira, Cargo: Função de Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e AbastecimentosAcessar Portaria: 46/2026 01/04/2026 · Designação, Agente: Jose Ernildo de Sena Braga, Cargo: Função de Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 43/2026 01/04/2026 · Nomeação, Agente: Luiza Vitoria Gomes de Souza, Cargo: Coordenador de Controle de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Decreto: 75/2026 31/03/2026 · DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATIVIDADE SECUNDÁRIA NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA CNPJ DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 45/2026 31/03/2026 · Autorização, Agente: Paulo Cesar de Souza, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 44/2026 31/03/2026 · Autorização, Agente: Maria Raniely Dutra Pereira, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Portaria: 42/2026 31/03/2026 · Exoneração, Agente: Diego Pereira de Lima, Cargo: Coordenador de Controle de Patrimônio, Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Decreto: 74/2026 30/03/2026 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Instrução Normativa: 01/2026 28/03/2026 · Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo no Almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Saboeiro-CE.Acessar Portaria: 41/2026 27/03/2026 · Nomeação, Agente: Antonio Aparecido de Souza Junior, Cargo: Coordenador da Central de Marcação de Exames Regulação e Auditoria, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 40/2026 26/03/2026 · Nomeação, Agente: Michele Braga Cândido, Cargo: Supervisor de Núcleo de Almoxarifado, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 39/2026 26/03/2026 · Nomeação, Agente: Eloa de Moura Carlos, Cargo: Função de Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e JuventudeAcessar

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