Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 203 registros

Portaria: 16/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Janylle Bezerra Rozado, Cargo: Chefe de Departamento de Controle Financeiro e Contábil, Secretaria: Controladoria do Município

Portaria: 17/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Maria Kamyla Alves Venancio, Cargo: Chefe de Departamento de Análise e Controle Orçamentário, Secretaria: Controladoria do Município

Portaria: 19/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Nadila Santos Olinda Amorim, Cargo: Coordenadora Técnica de Gestão, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude

Portaria: 20/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Nadila Santos Olinda Amorim, Cargo: Função de Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude

Portaria: 23/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Francisco Clodoaldo de Lima, Cargo: Função de Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 25/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Francisco Tacido Santos Cavalcanti, Cargo: Função de Ordenador de Despesas, Secretaria: Procuradoria Geral do Município

Portaria: 27/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Milton Gomes de Oliveira Filho, Cargo: Coordenador de Informática e Comunicação, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 28/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Thiago Andrade Evangelista, Cargo: Coordenador de Protocolo e Arquivo, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 29/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Gean Araujo Furtado, Cargo: Coordenador de Gestão, Planejamento e Gerenciamento de Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 31/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Adrihelma Feitosa Rosado Braga Brito, Cargo: Coordenadora de Habilitação, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 18/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Ana Laiane Lima Neris, Cargo: Chefe de Gabinete, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 26/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Jose Gotardo dos Santos Martins, Cargo: Assessor Especial do Gabinete do Prefeito I, Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 33/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 34/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito

Portaria: 41/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Dennilson Bezerra Lucas, Cargo: Coordenador de Compras, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 42/2025 02/01/2025

Designação, Agente: Antonia Rayanne Teixeira Braga, Cargo: Secretária da Junta do Serviço Militar, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento

Portaria: 48/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Wellington Braga, Cargo: Coordenador de Arrecadação de Tributos e Dívida Ativa, Secretaria: Secretaria de Finanças

Portaria: 49/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Raiana Martins da Silva Maciel, Cargo: Coordenadora de Inclusão Produtiva e Segurança Alimentar e Nutricional, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude

Portaria: 50/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Vitor Teixeira da Silva, Cargo: Coordenador da Defesa Civil e Vigilância Social, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude

Portaria: 56/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Katieny de Lima Oliveira, Cargo: Diretora Geral da Unidade Mista de Saúde, Secretaria: Secretaria de Saúde

Portaria: 58/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Magela Maria Tavares Rodrigues, Cargo: Coordenadora Pedagógica, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 59/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Italo Cesar de Brito, Cargo: Supervisor de Núcleo de Matrícula e Censo Escolar, Secretaria: Secretaria de Educação

Portaria: 60/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Eudiene Linda da Silva, Cargo: Coordenadora de Turismo, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

Portaria: 61/2025 02/01/2025

Nomeação, Agente: Antonio Renildo Maciel, Cargo: Coordenador de Cultura, Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e Esporte

LEI MUNICIPAL: 721/2024 05/12/2024

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SABOEIRO AO SR. RELDEMBERGUE POSSIDÔNIO DE LACERDA

LEI MUNICIPAL: 720/2024 22/11/2024

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DO BEM IMOVÉL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

LEI MUNICIPAL: 691/2023 12/05/2023

Dispõe sobre a carteira municipal de identificação da pessoa com trastorno do espectro autista CIPTEA

LEI MUNICIPAL: 684/2022 18/08/2022

Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro

LEI MUNICIPAL: 681/2022 10/08/2022

Garantir e proteger os direitos das pessoas com trasftorno do espectro autista -TEA- e seus familiares

LEI MUNICIPAL: 680/2022 28/06/2022

Denomina de Rua Maria Leilda de Souza Olinda o logradouro Público que indica.

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