DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Matheus Batista Braga Brito, Cargo: Pregoeiro Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
Nomeação, Agente: Francisco Ykaro Gonçalves Dias, Cargo: Agente de Contratações, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
Exoneração, Agente: Thiago Andrade Evangelista, Cargo: Coordenador de Protocolo e Arquivo, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
Nomeação, Agente: Thiago Andrade Evangelista, Cargo: Membro da Comissão de Contratação, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
Exoneração, Agente: Milton Gomes de Oliveira Filho, Cargo: Coordenador de Informática e Comunicação, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
Nomeação, Agente: Milton Gomes de Oliveira Filho, Cargo: Coordenador Geral de Licitações e Contratos, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS QUE COMPÕE O NÚCLEO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 14.133/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL GARANTIR E ADQUIRIR TRANSPORTE DE USO EXCLUSIVO PARA PESSOAS DO ESPECTRO AUTISTA E SUAS MÃES NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autorização, Agente: Adailta Martins da Silva Pereira, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de Educação
Autorização, Agente: Francisca Samara Goncalves Monteiro Goncalo, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Destituição, Agente: Uriel de Alencar Rocha Santos Martins, Cargo: Agente de Fiscalização de Contratos, Secretaria: Secretaria de Educação
DECRETA LUTO OFICIAL E PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Maria Lorrania Alves Marinho, Cargo: Coordenadora do Centro de Cidadania Chico Caboclo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude
Nomeação, Agente: Patricia Siqueira Firmino Rodrigues, Cargo: Coordenadora do Mais Infância No Suas - Criança Feliz, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
Designação, Conselho Municipal de Assistência Social; Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude
Designação, Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família; Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude
Nomeação, Agente: Eloa de Moura Carlos, Cargo: Supervisora do Núcleo da Diversidade Sexual e Direitos Humanos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E AS ORIENTAÇÕES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA ESTUDO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
