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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 629 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 10:59:09
Portaria: 04/2026 28/01/2026 · Nomeação, Agente: Maria de Lourdes de Sousa Oliveira, Cargo: Coordenador de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 03/2026 28/01/2026 · Exoneração, Agente: Ediarla Oliveira Junior, Cargo: Coordenador de Unidade Básica de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 63/2026 22/01/2026 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE SABOEIRO, DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SISAN.Acessar Portaria: 02/2026 22/01/2026 · Concessão, Agente: Rena Kelly Silva Aldino, Cargo: Digitador, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 275/2026 20/01/2026 · Cessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Decreto: 62/2026 18/01/2026 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO FILÚVIO NOCRATO SOARES, DISPÕE SOBRE O HASTEAMENTO DA BANDEIRA MUNICIPAL A MEIO MASTRO E DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.Acessar Portaria: 274/2026 16/01/2026 · Exoneração, Agente: Geovanni Mendonca Guedes Alcoforado, Cargo: Assessor Especial do Gabinete do Prefeito I, Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 61/2026 15/01/2026 · DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELACIONADOS AO PATRIMÔNIO PARA REAVALIAÇÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL, DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO DOS BENS SOB A RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE.Acessar Portaria: 273/2026 08/01/2026 · Nomeação, Agente: Pedro Luis Brito de Oliveira, Cargo: Supervisor de Núcleo de Alimentação Escolar, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 272/2026 08/01/2026 · Instituição e Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Decreto: 60A/2026 02/01/2026 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 681, DE 17 DE AGOSTO DE 2022, QUE FIXA O PISO SALARIAL E O VENCIMENTO BÁSICO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, DISCIPLINA OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO, OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS CORRELATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 60/2025 19/12/2025 · REVOGA OS ARTIGOS 3º E 4º DO DECRETO Nº 58 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 58/2025 18/12/2025 · DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 59/2025 17/12/2025 · DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO DE FINAL DE ANO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 271/2025 17/12/2025 · Instituição e Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do PrefeitoAcessar Portaria: 270/2025 15/12/2025 · Cessão, Agente: Luis Nocrato Soares Junior, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 57/2025 01/12/2025 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, COM VISTAS À COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE A REALIZAÇÃO DA RECEITA E A EXECUÇÃO DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.Acessar Portaria: 269/2025 01/12/2025 · Nomeação, Agente: Jonathan de Oliveira Paula, Cargo: Coordenador de Atendimento a Atenção Básica, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 268/2025 01/12/2025 · Nomeação, Agente: Geilson Barbosa de Lima, Cargo: Supervisor de Núcleo de Laboratórios de Informática Educacional - Lie, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Decreto: 56/2025 25/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 55/2025 25/11/2025 · REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 684, DE 18 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, UTILIZAÇÃO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 54/2025 19/11/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 53/2025 12/11/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ PERMANENTE DE ESTUDOS E AJUSTES DA DESPESA COM PESSOAL, ESTABELECE DIRETRIZES PARA DIAGNÓSTICO, CONTROLE, RACIONALIZAÇÃO E REEQUILÍBRIO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO–CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 52/2025 11/11/2025 · ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CONTINGENCIAMENTO DE DESPESAS DE CUSTEIO E DE PESSOAL, QUE DEVERÃO SER EXECUTADAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 754/2025 10/11/2025 · REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 79/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 51/2025 06/11/2025 · REGULAMENTA O PROCEDIMENTO PARA RESSARCIMENTO AO ERÁRIO DE VALORES DEVIDOS POR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SABOEIRO-CE PELA APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 50/2025 06/11/2025 · DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 753/2025 03/11/2025 · INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.Acessar Lei Municipal: 752/2025 03/11/2025 · ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.Acessar Portaria: 267/2025 31/10/2025 · Autorização, Agente: Debora Alves Matias, Cargo: Enfermeiro(a), Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar

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