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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 629 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 10:59:09
Portaria: 38/2026 24/03/2026 · Exoneração, Agente: Michele Braga Cândido, Cargo: Coordenadora da Central de Marcação de Exames Regulação e Auditoria, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 37/2026 24/03/2026 · Destituição, Agente: Luiza Darc Alves Cavalcante, Cargo: Função de Fiscal de Contratos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e JuventudeAcessar Lei Municipal: 771/2026 20/03/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 770/2026 20/03/2026 · ALTERA A MARGEM CONSIGNÁVEL DAS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 769/2026 20/03/2026 · CRIA O DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SABOEIRO-CE, INSTITUI O CARGO DE DIRETOR, DEFINE REMUNERAÇÃO, AUTORIZA O REMANEJAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 36/2026 18/03/2026 · Designação, Agente: Ivolita Casimiro Fernandes Vieira, Cargo: Ouvidor Geral do Município , Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Decreto: 73/2026 17/03/2026 · DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Instrução Normativa: 05/2026 17/03/2026 · Dispõe sobre o uso de veículos oficiais no âmbito da Administração Pública do Município de Saboeiro e dá outras providências.Acessar Portaria: 35/2026 13/03/2026 · Designação, Agente: Paulo Ricardo Braga Mota, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 34/2026 13/03/2026 · Concessão, Agente: Antonia Andreice Dutra Pereira, Cargo: Agente de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Decreto: 72/2026 12/03/2026 · APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS ORIUNDOS DO PRECATÓRIO DO FUNDEF, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 744/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 33/2026 12/03/2026 · Autorização, Agente: Maria Juzieide Rodrigues Soares, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 32/2026 11/03/2026 · Exoneração, Agente: Maria Francisca Gregorio Fernandes Santos, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 31/2026 11/03/2026 · Autorização, Agente: Arlan Pereira de Sousa, Cargo: Vigia, Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Lei Municipal: 768/2026 10/03/2026 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SABOEIRO À PESSOA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 767/2026 10/03/2026 · CONCEDE NOME AO LOGRADOURO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 766/2026 10/03/2026 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO EDIFÍCIO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 30/2026 10/03/2026 · Concessão, Agente: Maria Vanda Duarte de Araujo, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 29/2026 10/03/2026 · Concessão, Agente: Kelly Silva Gomes, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 28/2026 10/03/2026 · Concessão, Agente: Priscila Brito Olinda, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de EducaçãoAcessar Portaria: 27/2026 09/03/2026 · Concessão, Agente: Antonia Talita de Souza, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Administração e PlanejamentoAcessar Decreto: 71/2026 06/03/2026 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DA CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 70/2026 06/03/2026 · DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NEPOTISMO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 26/2026 06/03/2026 · Designação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Cultura, Turismo e EsporteAcessar Portaria: 24/2026 05/03/2026 · Autorização, Agente: Mayanne Mirley Alves de Lima, Cargo: Atendente de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 23/2026 04/03/2026 · Concessão, Agente: Jose Antonio de Andrade Neto, Cargo: Coletor de Lixo, Secretaria: Secretaria de Meio AmbienteAcessar Portaria: 22/2026 04/03/2026 · Designação, Agente: Romerito Alcântara Santos de Araújo, Cargo: Função de Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 21/2026 04/03/2026 · Nomeação, Agente: Romerito Alcântara Santos de Araújo, Cargo: Secretário de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 20/2026 04/03/2026 · Destituição, Agente: Cristiane Araújo Vieira Alves, Cargo: Função de Ordenador de Despesas, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar Portaria: 19/2026 04/03/2026 · Exoneração, Agente: Cristiane Araújo Vieira Alves, Cargo: Secretária de Saúde, Secretaria: Secretaria de SaúdeAcessar

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