Nomeação, Agente: Patricia Siqueira Firmino Rodrigues, Cargo: Coordenadora do Mais Infância No Suas - Criança Feliz, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude
Nomeação, Agente: Maria Lorrania Alves Marinho, Cargo: Coordenadora do Centro de Cidadania Chico Caboclo, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA DATA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designação, Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família; Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude
Designação, Conselho Municipal de Assistência Social; Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude
Designação, Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional; Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Gabinete do Prefeito
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE SABOEIRO/CE, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL E AS ORIENTAÇÕES DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO POR NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO DIRETOR ESCOLAR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMDS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DENOMINA O LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO E EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA ESTUDO SOCIOECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE SABOEIRO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Eloa de Moura Carlos, Cargo: Supervisora do Núcleo da Diversidade Sexual e Direitos Humanos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão, Agente: Maria Vanda Duarte de Araujo, Cargo: Gari, Secretaria: Secretaria de Meio Ambiente
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PELO MUNICÍPIO DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DE QUE TRATA A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2025, E INSTITUI O SISTEMA DE DISPENSA ELETRÔNICA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
REGULAMENTA O DISPOSTO NO ARTIGO 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DOS ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SABOEIRO NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE DE BENS COMUM E DE LUXO.
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E DE CONTRATAÇÃO DIRETA NOS MOLDES DA LEI 14.133/21.
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeação, Agente: Jose Asarias Cavalcante, Cargo: Coordenador do Mercado Público e Municipal, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
Nomeação, Agente: Gean Araujo Furtado, Cargo: Coordenador de Controle Interno, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
Nomeação, Agente: Maikia Mickaella Maciel, Cargo: Coordenadora de Gestão, Planejamento e Gerenciamento de Pessoal, Secretaria: Secretaria de Administração e Planejamento
Concessão, Agente: Francisca Selma Luna, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria de Educação
Cessão, Agente: Antonio Claudio Roque Nobre, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria de Finanças
Revogação, Agente: Francisca Sonia de Andrade Lins, Cargo: Professor(a), Secretaria: Secretaria de Educação
Designação, Agente: Marciana da Conceicao Araujo Oliveira, Cargo: Agente de Fiscalização de Contratos, Secretaria: Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Juventude
